DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230044

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 29 da Licitação nº 1559/2023 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é a aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240058

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91323/2024 Comprasnet , de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 3, 4, 5 e 6 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230003

AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS E AVALIAÇÃO FINAL. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20230003, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO - COSAN, TAL COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunicando aos licitantes e demais interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final dos consórcios e empresas participantes habilitados e tecnicamente classificados, considerando o Parecer Técnico, emitido pela Coordenadoria de Saneamento – COSAN da Secretaria das Cidades – SCIDADES/ CE, assinado pelos Srs. Juarez Fabrício de Medeiros, Coordenador da COSAN e Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades, encaminhado à Comissão Central de Concorrências através do Ofício GS N°0160/2025-SCIDADES, datado de 21/02/2025, que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição com distribuição de cópias para os interessados, nos quais foi declarado o seguinte resultado: CONSÓRCIO QUANTA/COMOL ( COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA) – com o Valor Global de R$10.307.431,06, Índice Técnico de 95,00 pontos, Índice de Preços de 85,90 pontos e Nota Final de 91,36 pontos – Classificado com VENCEDOR ; UFC ENGENHARIA S/A – com o Valor Global de R$11.287.436,88, Índice Técnico de 99,00 pontos, Índice de Preços de 78,44 pontos e Nota Final de 90,78 pontos – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO GERIBELLO/JHE (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA) – com o Valor Global de R$9.114.670,81, Índice Técnico de 84,50 pontos, Índice de Preços de 97,14 pontos e Nota Final de 89,56 pontos – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC – TECHNE (NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA) – com o Valor Global de R$10.415.919,12, Índice Técnico de 90,00 pontos, Índice de Preços de 85,00 pontos e Nota Final de 88,00 pontos – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO TPF/GCA/GREENBRAZIL (TPF ENGENHARIA LTDA, GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA) – com o Valor Global de R$8.853.784,51, Índice Técnico de 77,50 pontos, Índice de Preços de 100,00 pontos e Nota Final de 86,50 pontos – Classificado em 5° LUGAR; TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA – com o Valor Global de R$9.815.547,50, Índice Técnico de 82,00 pontos, Índice de Preços de 90,20 pontos e Nota Final de 85,28 pontos – Classificada em 6° LUGAR; CONSÓRCIO ÁGUA E ESGOTO – CE (ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e PINI GROUP BRASIL LTDA) – DESCLASSIFICADO; CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK/INCIBRA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA) – DESCLASSIFICADO; e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA – DESCLASSIFICADO. A Coordenadoria de Saneamento – COSAN da Secretaria das Cidades – SCIDADES/CE realizou diligências junto aos licitantes CONSÓRCIO ÁGUA E ESGOTO – CE, CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK/ INCIBRA, CONSÓRCIO TPF/GCA/GREENBRAZIL e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA para que demonstrassem a exequibilidade de suas propostas comerciais, objetivando comprovar a viabilidade das mesmas e assim minimizar os riscos de possíveis inexecuções contratuais. Após, concluiu-se que: (1) o CONSÓRCIO ÁGUA E ESGOTO–CE não respondeu a diligência; (2) o CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK/INCIBRA não comprovou, em resposta à diligência, a exequibilidade de sua proposta; (3) o CONSÓRCIO TPF/GCA/GREENBRAZIL comprovou, em resposta à diligência, a exequibilidade de sua proposta; e (4) a empresa SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA não comprovou, integralmente, em resposta à diligência, que atenderia aos requisitos do Edital. A análise das propostas comerciais e avaliação final, bem como as diligências realizadas pela COSAN e suas respostas, encontram-se no Parecer Técnico expedido pela SCIDADES. O resultado desta Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final será publicado no Diário Oficial a partir do qual será contado o prazo recursal. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240084**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240084, Comprasnet: 95141/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 23.585.979/0001-02 com o valor global de R$ 11.122.478,84( onze milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240117**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240117, Comprasnet nº 95143/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto a construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (12 salas) no município de Uruoca (sede), sendo declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 16.417.402,91 (dezesseis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o resultado final da LICITAÇÃO Nº 20240003- COGERH, REGIDO PELA LEI 13.303/2016, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DE SEGURANÇA E PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM OLHO D’ÁGUA em VÁRZEA ALEGRE/CE. Conforme segue, declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A . Perfaz o presente processo o valor global de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02