DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025 35

e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.970,90 (Nove mil novecentos e setenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0- 5471. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE – KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA, 02- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008953/2025-13/IG: 1359996

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60150- 161, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01138, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01138, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01138 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS, 02 - ANTONIA SILVIA SOARES. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030653/2025-11/IG: 1366025

CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro- Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, No 707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02005, Termo de Participação nº 2025/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02005, Termo de Participação nº 2023/05 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02005 e Termo de Participação nº 2025/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.919,00 (doze mil, novecentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3390 30.50000.0 - 14720 . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042678/2025-59/IG-1365692

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.914.096/0001-10, com sede na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE / CEP 60.866-680, Fone:(85) 3034.2697, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias , contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.592,45 (DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.50000.0- 5573. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02-FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS . Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente