DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº0161/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.009742/2024-32, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora DINÁ SOUZA DA SILVA , matrícula nº 3006621-9, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°597/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002115/2025-51;31032.002114/202-15;31032.002192/2025-10;31032.002113/2025-62;31032.002111/2025-73;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.009742/2024-32, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 14/10/2024, no valor total de R$ 3.037,24(três mil e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.037,24(três mil e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), ao(a) servidor(a), DINÁ SOUZA DA SILVA , matrícula 3006621-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 26, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.011323/2024-61, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 19/11/2024, no valor total de R$ 1.599,49(mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.599,49(mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), ao(a) servidor(a), RODRIGO FONSECA DE MEDEIROS GUEDES , matrícula 3000418-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 17, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 127, de 09 de julho de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0869/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, da docente SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA DOS ANJOS, matrícula nº 3006421-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. Onde se lê : […] com vigência a partir de 15/06/2022 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 09/11/2021 [...] Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº017/2025 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO , ocupante do cargo de Diretor – DNS-2, matrícula nº.3000045-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Pacoti-CE, no dia 06 de março de 2025, a fim de participar da reunião da Câmara Setorial do Meio Ambiente da Agência de Desenvolvimento Regional da região do Maciço de Baturité-CE, na Escola de Arte e Cultura em Pacoti-CE, sendo a representação institucional sob comento, estratégica para o fortalecimento da atuação na promoção da inovação e do desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, pois o evento reunirá atores-chave do setor ambiental, permitindo a troca de conhecimentos, alinhamento de estratégias e construção de parcerias que podem impulsionar ações em parceria, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; art.2º; art.4º, §2º, inciso II; art.15; art.16 e anexoIV, todos do Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024 c/c a classe II do Anexo I a que se refere a portaria nº.143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 05 de março de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº019/2025 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado no Diário Oficial do dia 04 de abril de 2024 e no NIE-CGCRE-140, Rev. Nº 36, publicado em dezembro de 2024, DESIGNA as SENHORAS MARIA REGINA ALVES DE SOUZA, LINA YAMACHITA OLIVERAS e CAMILA BEIJOS CERQUEIRA, para, na qualidade de colaboradoras eventuais, realizarem a reavaliação do Laboratório de Ensaios para Análise de Água e Alimentos - LEA do Nutec, com fins de manutenção de sua acreditação junto ao Inmetro que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: para MARIA REGINA ALVES DE SOUZA ((Rio