DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.034135/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1366137000

CONTRATANTE: EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários no Município de Fortaleza no Estado do Ceará com o CEP: 60.822-040 e Fone: (85) 9 9975 - 1011, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02472, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02472 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: TIAGO ARRUDA COSTA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 05 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042113202571/PRE-RESERVA : 1365096

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001- 10, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.136,00 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 05 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036152202530/PRE-RESERVA : 1365922

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes, Ibicuitinga/CE,Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44,neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: CANINDE EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS ,inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02680 e Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02680 e Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02680 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.726,00 (Quatro mil setecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alcivane Maria Batista de Goes , CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.037501/2025-31

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) NATHALIA MARIA MARQUES ALMEIDA , matrícula nº 22200140241094, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 18/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.037501/2025-31. Itapajé, 18 de fevereiro de 2025. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.029315/2025-28

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MENEZES PIMENTEL, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MAGNA DE SOUSA LUZ SOARES , matrícula nº 22200140332758, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.029315/202528. Pacoti, 05 de fevereiro de 2025. CREDE 8 - BATURITÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR