DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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de Pedra Branca, na localidade de Coelho, no período de 13/08/2024 à 13/08/2024, conforme Contrato nº 14/2023, celebrado entre a empresa Barreto Serviços de Perfuração de Poços Ltda e a Sohidra, no Valor de R$ 33.015,89 (Trinta e Três mil, quinze reais e oitenta e nove centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA 109/2025 - PROCESSO N° 29022.001070/2024-94 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente à 135ª medição dos serviços de Instalação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), com Chafariz de 5.000 litros, com energização na rede da Concessionária em Poços Profundos, no município de Aratuba, nas localidades de São João, Santa Rita, Serra Verde, Canabrava, Manoel Pinto, Sítio Jardim, Enxume, Calebre, Jacazeiro, Campos 2, Mundo Novo/1ª Opção, Mundo Novo 2, Novo Cajueiro, Boa Vista e Pai João Serrinha, no período de 14/08/2024 à 18/08/2024, conforme Contrato nº 14/2023, celebrado entre a empresa Barreto Serviços de Perfuração de Poços Ltda e a Sohidra, no Valor de R$ 418.801,67 (Quatrocentos e Dezoito mil, Oitocentos e Um reais e Sessenta e Sete centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 110/2025 - PROCESSO N° 29022.001069/2024-60 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 136ª medição de Instalação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), com Chafariz de 5.000 litros, com energização na rede da Concessionária em Poços Profundos, no município de Uruoca, nas localidades de Baixo, Várzea da Cruz, Baliza ed Batatão, no período de 19/08/2024 à 20/08/2024, conforme Contrato nº 14/2023, celebrado entre a empresa Barreto Serviços de Perfuração de Poços Ltda e a Sohidra, no Valor de R$ 133.782,63 (Cento e Trinta e Três mil, Setecentos e Oitenta e Dois reais e sessenta e três centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

PORTARIA 111/2025 - PROCESSO N° 29022.001068/2024-15 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 137ª medição de Instalação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), com Chafariz de 5.000 litros, com energização na rede da Concessionária em Poços Profundos, no município de Tejuçuoca, nas localidades de Retiro de Olho D’Água do Simão, no período de 20/08/2024 à 21/08/2024, conforme Contrato nº 14/2023, celebrado entre a empresa Barreto Serviços de Perfuração de Poços Ltda e a Sohidra, no Valor de R$ 71.761,18 (Setenta e Um mil, Setecentos e Sessenta e Um reais e Dezoitos centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 05 de março de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº013/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º; classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 10 de fevereiro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°013/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº021/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO** , PESQUISADOR, mat. 0004261-7, para viagem à cidade de Piquet Carneiro-CE., no período de 06 a 07/03/2025, com objetivo de participar de reunião técnica na Secretaria de Agricultura. As despesas serão custeadas pelo Projeto Sertões 2, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art.4º, §1º, Inc.III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 06 de março de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE