DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P367026/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SME (SRP) (LICITANET Nº 06/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de Locação de veículos destinados ao transporte de gêneros alimentícios e outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 07 de Março de 2025. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme especificações no projeto básico, com valor global de R$ 1.006.681,52 (um milhão seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vencedora do Certame: Copa Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, sediada na Avenida José Morais de Almeida, 1300, Coacu, Eusébio - CE, CEP: 61.771-540. Homologo a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - José Abílio Rodrigues Xavier. Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CE, 10 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual . A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.33-001, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Dispensa de Licitação Nº 2023.11.22.33.PE.FME, Cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e médio do Município de Campos Sales – CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar até 31 de dezembro de 2025. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Rural torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.23.37.006, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 25 de fevereiro de 2025. Damião Ferreira de Oliveira, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Lazer e Turismo torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.010, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Wesly Sousa Amorim, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.33-002, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.33-002.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 09 (nove) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar por mais 09 (nove) meses, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2025. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, Ordenador de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241106/000140 - ARP Nº 202503070002.** Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.002.2025-PE SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP: Norte Distribuidora de Livros Eireli. Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e complementares para atender às necessidades pedagógicas da rede Municipal de ensino de Carnaubal, visando à atualização do acervo bibliográfico das escolas municipais e ao suporte educacional dos estudantes de ensino fundamental, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município. - Valor Total: R$ 976.256,00 (novecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de março de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241106/000140 - ARP Nº 202503070001.** Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.002.2025-PE SRP- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP: Educart Soluções Educacionais. Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e complementares para atender às necessidades pedagógicas da rede Municipal de ensino de Carnaubal, visando à atualização do acervo bibliográfico das escolas municipais e ao suporte educacional dos estudantes de ensino fundamental, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município. - Valor Total: R$ 649.453,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241106/000140 - ARP Nº 202503070003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.002.2025-PE SRP- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Plaza Distribuidora e Representacoes LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e complementares para atender às necessidades pedagógicas da rede Municipal de ensino de Carnaubal, visando à atualização do acervo bibliográfico das escolas municipais e ao suporte educacional dos estudantes de ensino fundamental, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município. - Valor Total: R$ 1.321.300,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Desporto torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.23.37.008, (aditivo de prorrogação de prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.23.37.PE.FG, Cujo objeto é a contratação dos serviços de Contratação dos serviços de locação de veículos para diversas secretarias do município de Campos Sales-CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, antes finalizando em 28 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 28 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 28 de fevereiro de 2025. Heraclito Wilker Leite, Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 08:30h, do dia 25 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.gov.br, O Pregão Eletrônico nº 013/2025-PESRP. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção das atividades das diversas unidades gestoras do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 10 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Portaria Nº 04/2025. O presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista e/ou dispõe o Estatuto da Entidade: Resolve - Art. 1º - Designar o Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, em função comissionada, o Sr. Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior, CPF N°: 815.674.213-34, OAB/CE Nº 15.610. Maracanaú/CE, 03 de março de 2025. Roberto Soares Pessoa - Presidente.