DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025 5

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250016, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubos PVC–O , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901222025, até o dia 21/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250081

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900812025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250132

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250132, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901322025, até o dia 27/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250151

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250151, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901512025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250157

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250157, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901572025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240093

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240093, regida pela Lei Nº 14.133/2021, Comprasnet Nº 95122/2024, de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (SITIOS NOVOS) – CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO REALIZE/TECTA EDIFICAÇÕES ( constituído pelas empresas REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA- CNPJ Nº 00.150.287/0001-36 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75), com o valor global de R$ 10.333.186,95( dez milhões, trezentos e trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20240005, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a Contratação De empresa de engenharia para execução de recuperação estrutural do reservatório apoiado da ETA Gavião, com substituição da laje em concreto por PRFV, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . com proposta de preços com o valor global de R$ 25.678.000,00 (Vinte e cinco milhões e seiscentos e setenta e oito mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91037/2024- Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto da licitação é a aquisição de cabos de baixa tensão incluindo a instalação para sistemas elétricos da EB Pacoti Auxiliar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO