DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 12 de março de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº19/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 05 de março de 2025.
Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025
| SERVIDOR | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | Nº DE DIÁRIAS |
VALOR DA DIÁRIA DO SERVIDOR |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA |
ARTICULADORA | 3000079X | II | 03/02 a 05/02/2025 | JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | 131,43 | 328,58 |
| CAMILA MARIA SOUZA DOS SANTOS |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000676 | II | 17/02 a 21/02/2025 | GRANJA/VIÇOSA DO CEARÁ |
4,5 | 131,43 | 591,44 |
| GABRIELA BARROSO PINHEIRO |
ASSESSOR TÉCNICO |
30000730 | II | 28/02 a 04/03/2025 | BATURITÉ/ GUARAMIRANGA |
4,5 | 131,43 | 591,44 |
| KARINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA |
COORDENADORA | 30000706 | II | 13/02/2025 | CANINDÉ | 0.5 | 131.43 | 65,72 |
| LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000633 | II | 27/02 a 01/03/2025 | CRATO | 2.5 | 131.43 | 328,58 |
| MATHEUS SILVA OLIVEIRA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
30001249 | II | 10/02 a 13/02/2025 | FORTALEZA | 3,2 | 131,43 | 460,01 |
| MÔNICA CARVALHO FREITAS |
ASSESSOR TÉCNICO |
30001273 | II | 28/02 a 04/03/2025 | GUARAMIRANGA/ BATURITÉ |
4,5 | 131,43 | 591,44 |
| PATRICIA JACAÚNA BARBOSA |
COORDENADORA | 30001036 | II | 03 a 05/02/2025 | JUAZEIRO DO NORTE |
2,5 | 131,43 | 328,58 |
| THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000773 | II | 28/02 a 04/03/2025 | BATURITÉ/ GUARAMIRANGA |
4.5 | 131.43 | 591,44 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 05/02 a 06/02/2025 | FORTALEZA | 1.5 | 131.43 | 197,15 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 13/02 a 14/02/2025 | FORTALEZA | 1.5 | 131.43 | 197,15 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 19/02 a 21/02/2025 | FORTALEZA | 2.5 | 131.43 | 325,58 |
PORTARIA N°25/2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA– SEMA.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição do COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, designada pela Portaria n° 62/2023, publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2024, passando a ter a seguinte composição:
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Karyna Leal Ramos | 30001281 | SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA |
| Karine Fatima Barros de Oliveira | 30000706 | ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA |
| Emilia Menezes Bezerra | 30001346 | ASSESSORA JURÍDICA |
| Samara Hélida de Sousa Amaral | 30001079 | ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, de 25 fevereiro de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Registre-se e publique-se.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE PARACURU PROCESSO Nº57001.000584/2025-97
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE PARACURU . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA , no âmbito do Município de Paracuru– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Gabriela Cordeiro Façanha - Prefeita do Município de Paracuru. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.
Emília Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.