DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025
102
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA PORTARIA Nº1032/2025 Comissão Setorial de Ética
| MEMBROS | MATRÍCULA | |
|---|---|---|
| Manoela Fleck de Paula Pessoa | 300.034.6.2 | |
| Carla Cristina Fonteles Barroso | 300.315.4.7 | |
| Cicero Douglas Silva Rufino | 300.103.5.3 | |
| Naara Regia Pinheiro Cavalcante | 495.458.1.9 | |
| Luciene Alice da Silva | 402.296.1. | |
| Ana Cândida da Silva Aquino | 30009185 |
APOSTILAMENTO Nº69/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022- 39, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, portador do RG nº 1559826-88 e inscrito sob o CPF nº 361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.105140/2024-15, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo:
| CONTRATO Nº CONTRATADA |
OBJETO DO CONTRATO |
|---|---|
| 35/2024 LOCMED HOSPITALAR LTDA |
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO POR DEMANDA MENSAL DE 150 UNIDADES DE APARELHOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, TIPO BIPAP |
| 315/2024 LOCMED HOSPITALAR LTDA |
SERVIÇO DE LOCAÇÃO,POR DEMANDA MENSAL,DE SISTEMAS DE ALTO FLUXO |
Para neles substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, o Sr. Rogério Maia Nogueira, inscrita na matrícula nº 1321901X e CPF sob o nº 136.638.283-87, conforme fl. 04 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº78/2025 AO CONTRATO 1500/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022- 39, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, portador do RG nº 1559826-88 e inscrito sob o CPF nº 361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.105096/2024-35, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1500/2020 , firmado com a empresa AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 35.069.947/0001-33, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, o Sr. José Macário da Silva, inscrita na matrícula nº 30085310 e CPF sob o nº 119.457.453-04, conforme fl. 24 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº107/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0022- 39, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos, portador do RG nº 1559826-88 e inscrito sob o CPF nº 361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.000250/2025-64, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo:
| CONTRATO Nº | CONTRATADA | OBJETO DO CONTRATO |
|---|---|---|
| 418/2020 | BIOFORS MEDICAL COM E SERV DE EQUIPAMENTOS | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA CARDIOPULMONAR |
| 1163/2019 | BIOFORS MEDICAL COM E SERV DE EQUIPAMENTOS | 02 (DOIS) SISTEMAS DE ESPIROMETRIA |
| 437/2023 | CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO | EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE TRM-TB – GENEXPERT |
Para neles substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para, o Sra. Francisca Rosa Vale, inscrita na matrícula nº 30018516 e CPF sob o nº 29554845391, conforme fl. 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL
APOSTILAMENTO Nº146/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011471/2025-68, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :
| CONTRATO Nº | EMPRESA |
|---|---|
| 222/2024 | HOSPITAL PRONTOCÁRDIO |
| 303/2024 | INSTITUTO DO CÂNCER CEARÁ - ICC (SÃO RAIMUNDO) |
| 171/2024 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA |
| 708/2024 | FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO(HOSPITAL SANTÉ CARIRI) |
| 244/2024 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE CEARÁ(HOSPITAL SÃO VICENTE) |
| 318/2024 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL |
| cluir a dotação orçam | entária, conforme documento em anexo à fl. 02-03 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0.4.01 |
Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02-03 dos autos do processo:
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº149/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.010637/2025-29, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :