DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP : 24001.039522/2023-54

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), junto à requerente LUISA CRISTIANA DE ALMEIDA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300126-4-X, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 01/11/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP : 24001.029894/2023-72

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.893,29 (oito mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), junto à requerente LILIANA ALVES PEREIRA MOURA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300143-7-5, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 26/09/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP : 24001.068112/2024-00

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.778,09 (dois mil e setecentos e setenta e oito reais e nove centavos), junto ao requerente IZABELA MAIA BARROS , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300302-2-2, lotado (a) no(a) Serviço Móvel de Atendimento de Urgências - SAMU, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 26/08/2024 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.038274/2024-13

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, do número do contrato e período de execução do serviço, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.071,43:- (DOIS MIL, SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), referente ao mês de MAIO/2024, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.012281/2025-68

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 564,82:- (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), referente ao mês de FEVEREIRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL. Sobral, 07 de março de 2025.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.013035/2025-23

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.962,98 (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), referente ao mês de FEVEREIRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/000137, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da SRNORTE/SOBRAL. Sobral, 06 de março de 2025.

Monica Souza Lima

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA DO CONVÊNIO 146/2022

PUBLICADO NO D.O.E DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 NUP Nº24001.107032/2024-79

O Convênio 146/2022, publicado no D.O.E de 26 de dezembro de 2022, NUP Nº 24001.100638/2024-83, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ com o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, cujo objeto é repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para área da saúde Município de Alto Santo/CE. Em consonância com a COGCO/SESA, há necessidade da realização de corrigenda do instrumento, com relação aos seguintes itens: - Em relação ao valor de repasse estadual, leia-se “R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”, no lugar em que se lê “R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)”; - Em relação à contrapartida, onde se lê “R$ 18.344,36 (dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)”, leia-se “R$ 8.044,99 (oito mil, quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos)”; - Quanto à Intenção de Gastos, onde se lê “1175536000” , leia-se “1178178”; e - Em relação ao MAPP, onde se lê “o MAPP 3744”, leia-se “MAPP 4919.” Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO – SPJUR