DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250027, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cloreto de Polialumínio Líquido com 18% de Alumina (PAC18) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900092025, até o dia 28/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250102

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250102, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901022025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250104

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250104, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901042025, até o dia 01/04/2025, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250120

IG Nº1361201000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250120, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários destinados ao Hospital Universitário do Ceará – HUCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901202025, até o dia 27/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250156

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250156, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901562025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº20240064-SEDUC

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240064, Comprasnet nº 95128/2024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, conforme segue: Declarado vencedor o CONSÓRCIO EEM GUAIUBA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/TX CONSTRUÇÕES LTDA) com o valor global de R$ 9.278.969,42 (Nove milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2025. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240104

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240104, Comprasnet: 95161/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP COM 12 SALAS DE AULA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO PARA ATENDER A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa JT CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ Nº 00.182.545/0001-66, com o valor global de R$ 6.009.604,41( seis milhões, nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CC06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0467/2023 Comprasnet, de interesse do(a) UVA/PROGEP, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de VIGILÂNCIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO