DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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O Ordenador de despesa da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012/SOHIDRA, referente ao Processo N°29022.000774/2024-40, que tem por objeto aquisição de materiais de consumo REVESTIMENTO EM TUBOS E FILTROS, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como VENCEDORAS as EMPRESAS ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, Cnpj nº 02.271.201/0001-59, no valor de R$ 3.715.050,00 (três milhões, setecentos e quinze mil e cinquenta reais), (Itens: 01, 03, 07 e 09), GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, Cnpj nº 13.236.133/0001-03, no valor de R$ 1.342.650,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), (Itens: 02 e 04), BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Cnpj nº 41.660.012/0001-20, no valor de R$ 239.625,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais), (Itens: 05 e 08) e FRACASSADO, (Itens: 06, 10 e 11). Fortaleza, 06 de março de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA ENG. EDMUNDO ALMEIDA FILHO, N° 200; BAIRRO:VILA UNIÃO; CEP.: 60.410-374; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 000149/2025/COGERH/GEADM da Gerência Administrativa – GEADM, às fls. 02, na concordância da Contratada, às fls. 18, na autorização da Diretoria Financeira – DIAFI às fls. 53 e tudo mais que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° NUP 29012.001694/2025-10, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº020/2022/COGERH , o qual tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionados), sem ônus para a contratante – GRUPOS 3,4,7,8 e 9. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 168.149,03 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e três centavos). X - DA VIGÊNCIA: 03/03/2025 até 03/03/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 020/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Adriano de Castro Perdigão / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: RUA DOUTOR JUSTA ARAUJO, Nº 631, TERREO; BAIRRO: SERRINHA; CEP.: 60.741-025; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 018/2025/Cogerh/Getin, advinda da Gerência de Tecnologia da Informação – Getin, na anuência da Contratada às fls. 003, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.001497/2025-92, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº034/2024 , o qual tem como objeto o Serviço de link de acesso à internet, para a sede da COGERH, por meio de infraestrutura de fibra óptica que não utilize nenhum elemento da infraestrutura do Cinturão Digital do Estado do Ceará – CDC da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, visando o acesso redundante aos serviços computacionais prestados pela COGERH a sociedade. Largura de banda mínima dedicada de 300Mbps, com garantia de 100% de banda, cobrança fixa mensal, tráfego de dados ilimitados, com serviços agregados de: segurança contra-ataques do tipo negação de serviço (DDoS) e outras ameaças da Internet aos serviços da COGERH. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente termo aditivo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 034/2024 por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de término, em 17/03/2025, vencendo-se em 17/09/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 034/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 25/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE; Wladimir Facundo Teodoro Soares / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.004579/2025-02 (SUITE), RESOLVE conceder diária a SERVIDORA lotada no Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Janeiro de 2025, deslocar-se ao município de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.008638/2025-11 (SUITE), RESOLVE conceder diária a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - COAPS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de Fevereiro/2025, deslocar-se ao município de Limoeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA