DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a empresa MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 29.791.821/0001-75,representada pelo(a) Sr(a). RAFAEL PITOMBO SEIXAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 104.136.547-02, Ata de Registro de Preço nº 2025/00650, Pregão Eletrônico nº 20240408. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1386743 - FIXADOR, TRAQUEOSTOMO ADULTO, DISPOSITIVO FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL HIPOALERGENICO ACOLCHOADO, ESPUMA DE NYLON OU TECIDO QUE NAO SOLTE FIBRAS OU PARTICULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MARCA: MAGNA; QUANT. 9.560; VALOR UNIT.: R$ 3,4800 ; VALOR TOTAL : R$ 33.268,8000. ITEM 2: 1386753 - FIXADOR, TRAQUEOSTOMO PEDIATRICO, DISPOSITIVO FIXACAO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL HIPOALERGENICO ACOLCHOADO, ESPUMA DE NYLON OU TECIDO QUE NAO SOLTE FIBRAS OU PARTICULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MARCA: MAGNA; QUANT. 2.330; VALOR UNIT.: R$ 3,4800 ; VALOR TOTAL : R$ 8.108,4000. V- DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, para inclusão dos itens 01 e 02 a favor da empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.330.520/0001-86,representada pelo(a) Sr(a). FERNANDA DO AMARAL PARONETTO inscrito(a) no CPF sob o nº 310.606.998-85, Ata de Registro de Preço nº 2025/02490, Pregão Eletrônico nº 20231793. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1363972 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMOR, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA 14G X 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: UNIT ; QUANT. 200; VALOR UNIT.: R$ 108,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 21.600,00. ITEM 2: 1394550 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMOR, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA 14G X 9 - 10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: UNIT; QUANT. 160; VALOR UNIT.: R$ 108,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 17.280,00. V- DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITIVO Nº06/202 AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023 NUP 24001.003485/2025-16 PRÉ-RESERVA 1363062000**

I - Doc. Nº06/2025 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL JESUS MARIA JOSÉ ; II – OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2023 , que tem por objeto a aquisição de equipamento médico-hospitalar, para garantir a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência Maternidade e à Infância Adolescência Hospital Jesus Maria José, localizada no Município Quixadá/CE, de acordo com o Plano de Trabalho (PT) III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.204/2015; Lei Complementar 119/2012; e Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. IV - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 23 de fevereiro de 2025 e findando em 22 de agosto de 2025 V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 19/02/2025 VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Aurélio Pinto de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA e ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NSUMOS DE LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240412 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000417/2024-14. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer