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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/03/2025 · pág. 42

DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

102

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°291/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025 CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CGD - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACOB STEVERSON
DE SANTANA
CARVALHO MENDES
13261512 COORDENADOR DOUTOR R$ 139,00 CURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO
MOVIDO PELA CGD - 2025... GRUPO - 1
20 11/02/2025 a
20/02/2025
R$ 2.780,00
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 NUSCON E ESTUDO DE
CASOS PRÁTICOS
10 19/02/2025 a
20/02/2025
R$ 1.081,10
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 TEORIA GERAL DISCIPLINAR 10 11/02/2025 a
12/02/2025
R$ 1.081,10
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 REGRAS DO PAD E DA SINDICÂNCIA 10 13/02/2025 a
14/02/2025
R$ 1.081,10
VICENTE ALFEU
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 NULIDADES NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
10 17/02/2025 a
18/02/2025
R$ 1.081,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.104,40


PORTARIA Nº292/2025 NUP 10041.000628/2025-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024, GRUPO 02, referente ao mês de dezembro de 2024, conforme NUP nº 10041.000628/2025-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°292/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES
15134011 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO
CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
4
03/12/2024 a
06/12/2024
R$ 432,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 432,44


PORTARIA Nº293/2025 NUP 10041.000996/2025-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 06, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.000996/2025-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°293/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE WYTRA DE
FREITAS SOUSA
13487316 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD
PM 2024 - TURMA II... GRUPO -
35 03/02/2025 a
13/02/2025
R$ 2.702,70
AIRTONILDO
GOMES CARNEIRO
301083-1-0 MONITOR MÉDIO R$ 30,89 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD
PM 2024 - TURMA II... GRUPO -
40 03/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.235,60
PAULO ANDRE
RODRIGUES
DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
10 04/02/2025 a
19/02/2025
R$ 772,20
LUCAS BRAGA
FERREIRA
308.846-4-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA
18 18/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.389,96
LUCAS BRAGA
FERREIRA
308.846-4-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 12 04/02/2025 a
12/02/2025
R$ 926,64
ELIEL DE SOUSA
FREITAS
3004181X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16 04/02/2025 a
13/02/2025
R$ 1.235,52
LAURO FERREIRA
ROCHA JUNIOR
10615410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
6 03/02/2025 a
10/02/2025
R$ 463,32
CAMILY PEREIRA
DAVID
30167112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
16 05/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.235,52
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE
FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 03/02/2025 a
06/02/2025
R$ 834,00
THAYLANE COSTA
LIMA FERREIRA
DA SILVA
300.307-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 18 06/02/2025 a
20/02/2025
R$ 1.389,96
SARAH MARIA
LACERDA
30409213 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 17/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.945,98
JORDANNA
PINHEIRO FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ÉTICA E CIDADANIA 3 04/02/2025 a
04/02/2025
R$ 231,66

TOTAL DE H/A PORTARIA: 198 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.363,06


PORTARIA Nº294/2025 NUP 10041.001025/2025-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD