DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de março de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.03.01/2025, objeto: contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino estadual, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 07 de março de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 19.02.01/2025-CMT.** A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 19.02.01/2025-CMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tianguá/CE, 10 de março de 2025. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 011/2024 - Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: A C R Cajado Contabilidade - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 04 de março de 2025 fica prorrogado até 04 de março de 2026. Data da Assinatura: 28/02/2025. Amontada - CE, 28 de fevereiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Pregão Eletrônico nº 003/2025 - CMA. Objeto: Locação de Veículos diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracati. Credenciamento e Recebimento das Propostas será: Dia 26/03/2025, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Cel. Alexanzito nº 448 - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 14h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Aracati/CE, 07 de março de 2025. A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Publicação do Processo de Adesão Nº 003/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Favorecida: New Qualitty Comercial LTDA - CNPJ 32.279.643/0001-02. Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares, Valor Global: R$ 2.239.500,00, resultante do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2024, Processo Administrativo Nº 2024.12.06.01 - Órgão Gerenciador; Prefeitura Municipal de Aracoiaba/Ce. Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Eugenilce Freitas Pontes - Secretária de Educação e Ordenadora de Despesa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Cooperativa de Produção e de Comercialização dos Agricultores Familiares e dos Produtores Rurais do Cariri, representada por Claudia Carvalho Martins de Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 44.800,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Claudia Carvalho Martins de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público a Retificação do Pregão Eletrônico Nº 03.002/2025-PE, ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. LÊIA-SE: Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 04/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www. bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Termo de Aditivo nº 444/2025 ao contrato originário de nº 440/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 011/2024. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Ericko Alencar Matias EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato original de nº 440/2025. (Reforma Predial). Valor Global: R$ 20.936,95. Data da assinatura do contrato: 03.02.2025 Signatários: Ericko Alencar Matias e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 443/2025 - Dispensa de Licitação nº 001/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Hedelita Nogueira Vieira - LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações legais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: 37.450,00. R$ Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 03/02/2025. Signatários: Hedelita Nogueira Vieira e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento. A Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 18.02.001/2025-SMS, no qual objetiva o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para a distribuição gratuita para adultos e crianças com doenças pulmonares com vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE, foi adiada para o dia 11 de março de 2025, às 08h00min, em razão de interesse público, sem alteração no edital e seus anexos. Tauá-CE, 07 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Anulação de Ato Administrativo. A Prefeitura de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Saúde, comunica a Anulação do Ato Administrativo de Rescisão Contratual referente ao Pregão Eletrônico N° 2022.06.29.46. PE.FMS, Tornando-o sem Efeito para todos os fins fato e de Direito. O referido ato havia sido publicado no dia 21 de Janeiro de 2025 nos veículos Diário Oficial do Estado e Jornal “O POVO”. Campos Sales - CE, 06 de Março de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria das Graças Vieira de Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6750,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria das Graças Vieira de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Elias Luiz da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 18.000,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Elias Luiz da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.