DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÃO | NÍVEL | PERIODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Umbilino da Silva CPF 164.755.693-72 | Motorista | V | 17 a 28/02/2025 | Morada Nova | 11,0 | 137,78 | 1.515,58 | |
| Francisco Ednisio Silva Magalhães CPF 193.613.783-68 | Oficial de Manutenção | V | 17 a 28/02/2025 | Ererê | 11,0 | 137,78 | 1.515,58 | |
| José Alberto de Sousa CPF 058.974.243-49 | Mecânico de Máquinas e Veículos |
V | 18 a 28/02/2025 | Morada Nova | 10,0 | 137,78 | 1.377,80 | |
| Francisco Ribeiro da Silva CPF 142.323.913-04 | Auxiliar de Perfuração | V | 17 a 28/02/2025 | Morada Nova | 11,0 | 137,78 | 1.515,58 | |
| TOTAL | 13.502,44 |
PORTARIA Nº098/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento das diferenças das diárias do mês de Janeiro/2025 dos SERVIDORES constantes no Anexo I , tendo em vista a publicação da PORTARIA 143/2025, do dia 19 de fevereiro de 2025 que reajustou os valores das diárias, tendo como índice oficial o IPCA, os quais serão praticados no exercício 2025, fundamentado no art. 29 do Decreto n° 35.922, de 27/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | DIÁRIAS |
TOTAL |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||
| Francisco Umbilino da Silva CPF 164.755693-72 | Motorista | V | 08 a 10/01/2025 | 5,0 | 6,35 | 31,75 |
| José Carlos de Sousa CPF210.746.073-68 | Operador de máquinas agrícolas | V | 20 a 25/01/2025 | 5,0 | 6,35 | 31,75 |
| Paulo Pio da Silva CPF 193.594.703-68 | Auxiliar de Perfuração | V | 14 a 26/01/2025 | 15,0 | 6,35 | 95,25 |
| Francisco José do Nascimento CPF 209.185.693-20 | Auxiliar de Serviços Gerais | V | 14 a 29/01/2025 | 15,0 | 6,35 | 95,25 |
| José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 | Of. De Manutenção | V | 15 a 17/01; 20 a 24/01 e 27 a31/01/2025 |
11,0 | 6,35 | 69,85 |
| José Inácio Saldanha da Silva CPF 090.105.483-68 | Operador de Compressor | V | 15 a 27/01/2025 | 12,0 | 6,35 | 76,20 |
| José Wilson Pereira CPF 152.090.591-20 | Motorista | V | 15 a 27/01/2025 | 12,0 | 6,35 | 76,20 |
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349.763-87 |
Auxiliar de Perfuração | V | 20 a 25/01/2025 | 5,0 | 6,35 | 31,75 |
| José Anísio Silva Magalhães CPF 188.643.093-49 | Operador de Perfuratriz | V | 20 a 31/01/2025 | 11,0 | 6,35 | 69,85 |
| João Osvaldo Virino de Sousa CPF 121.481.303-82 | Operador de Compressor | V | 20 a 31/01/2025 | 11,0 | 6,35 | 69,85 |
| José Cláudio da Silva CPF 11.611.753-34 | Mecânico de Máquinas e Veículos | V | 20 a 31/01/2025 | 11,0 | 6,35 | 69,85 |
| TOTAL | 717,55 |
PORTARIA Nº099/2025 O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento das diferenças das diárias do mês de Fevereiro/2025 dos SERVIDORES constantes no Anexo I , tendo em vista a publicação da PORTARIA 143/2025, do dia 19 de fevereiro de 2025 que reajustou os valores das diárias, tendo como índice oficial o IPCA, os quais serão praticados no exercício 2025, fundamentado no art. 29 do Decreto n° 35.922, de 27/03/2024.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO I
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERIODO | DIÁRIAS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Antônio Décio Irineu dos Santos CPF 163.551.993-49 | Motorista | V | 17 A 21/02/2025 E 24 a 28/02/2025 |
9,0 | 6,35 | 57,15 | |
| José Cláudio da Silva CPF 11.611.753-34 | Mecânico de Máquinas e Veículos | V | 13 a 23/02/2025 | 10,0 | 6,35 | 63,50 | |
| José Roberto Barbosa de Moura CPF 210.149653-49 | Operador de Perfuratriz | V | 17 A 21/02/2025 E 24 A 28/02/2025 |
9,0 | 6,35 | 57,15 | |
| Francisco José do Nascimento CPF 209.185.693-20 | Auxiliar de serviços Gerais | V | 12 a 27/02/2025 | 15,0 | 6,35 | 95,25 | |
| José Humberto Soares CPF 117.839.233-34 | Of. De Manutenção | V | 13 a 14/02; 17 a 21/02 e 24 a 28/02/2025 |
10,0 | 6,35 | 63,50 | |
| Galdino Gondim Lins dos Santos CPF 090.982.833-49 | Fiscal de Construção | V | 17 A 21/02/2025 E 24 a 28/02/2025 |
10,0 | 6,35 | 57,15 | |
| Francisco Willians Magalhães Menezes CPF 143.349763-87 |
Auxiliar de Perfuração | V | 17 a22/02 e24 a 28/02/2025 |
10,0 | 6,35 | 63,50 | |
| TOTAL | 457,20 |
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . V – ENDEREÇO: TV JOSE CAPISTRANO FILHO, S/N, SITIO LISBOA; BAIRRO:CURICACA; CEP.:63.902-875; QUIXADÁ-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 69 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 00008/2025/COGERH/GEPAR, na anuência da Contratada às fls. 005, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.001792/2025-49, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: FORTALEZA-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 034/2023, cujo objeto consiste nos serviços de buffet com fornecimento de almoço, coffee-break e jantar para as Reuniões (Ordinárias, Extraordinárias, Alocação, Eventos Comemorativos e Comissões Gestoras) de apoio a organização dos usuários de água bruta nas bacias hidrográficas do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº 034/2023 por mais 21 (vinte e um) dias, contados a partir da data de término, em 28/02/2025, vencendo-se em 21/03/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 034/2023/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 26/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE; Andre Luiz Pinto Costa / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na área administrativa, regulamentado pelo Edital nº 02 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, com resultado final divulgado por meio do Edital 11/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022 e homologado por meio do Edital nº 14/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO relacionado no Anexo I, deste Ato, em cumprimento à decisão judicial – processo 3016094-87.2024.8.06.0001 , e de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico – Administrativas - ADS, criado pela Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de mesma data, correlacionado através do Decreto nº 35.408, de 02 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial