DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA COAFI CC 077/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Política, ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS SOUZA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da Articulação Política, matrícula 3000001-3, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Apuiarés – CE, no dia 24 de janeiro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº078/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº078/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO/ | Í | Í | D | IÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR |
Orientador de Célula |
30000110 | II | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 131,43 | * | R$ 328,58 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES |
Coordenadora | 30000102 | II | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 131,43 | * | R$ 328,58 |
| MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
Secretária | 30000005 | I | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 189,26 | * | R$ 473,15 |
| TOTAL: | R$ 1.130,31 |
PORTARIA COAFI CC 079/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), mais hospedagem no valor de R$ 860,01 (oitocentos e sessenta reais e um centavo), a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula 30001028, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, às cidades de Juazeiro do Norte e Crato - CE, no período de 30 a 31 de janeiro do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº088/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diária , com ajuda de custo e passagens aéreas de volta, a MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº 088/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jonas Oliveira Sampaio Sousa |
2º SGT PM | II | 02/02/2025 a 04/02/2025 |
Fortaleza-CE Brasilia-DF / Fortaleza-CE |
2 e 1/2 | 354,84 | 50% | 1.330,65 | 354,84 | 6.671,36 | 8.356,85 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº092/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº092/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônia da Silva Santos |
Orientador de Célula |
3000003X | II | 23 a 26/01/2025 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Crateús e Poranga - CE |
3 e 1/2 | R$ 131,43 | ** | R$ 460,01 |
| Jorge da Silva Gomes | Secretário Executivo |
30000005 | I | 23 a 26/01/2025 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Crateús e Poranga - CE |
3 e 1/2 | R$ 189,26 | ** | R$ 662,41 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 1.122,42 |
PORTARIA COAFI CC 094/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE , ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, simbologia SS1, matrícula 30001664, por viagem, com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Amontada – CE, no dia 30 de janeiro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.