DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
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e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº116/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| DIÁRIAS | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
| Maria Zelma | 11 a 13 de | ||||||||||
| de Araújo Madeira |
Secretária | 30000005 | I | fevereiro de 2024 |
Brasilia-DF | 2 e 1/2 | R$ 440,90 | 50% | R$ 440,90 | R$ 2.094,28 | R$ 14.166,72 |
| Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão |
Coordenadora Especial |
30000099 | II | 11 a 13 de fevereiro de 2024 |
Brasilia-DF | 2 e 1/2 | R$ 371,98 | 50% | R$ 371,98 | R$ 1.766,91 | |
| TOTAL: | R$ 18.027,91 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº124/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 05 (cinco) e ½ (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR** Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº124/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | D VALOR |
IÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mario Sergio de Franca Fonteles |
TC PM | II | 09/02/2025 a 14/02/2025 |
Fortaleza-CE /Brasília-DF /Fortaleza-CE |
5 e 1/2 | 371,98 | 50% | 3.068,84 | 371,98 | 7.380,45 | 10.821,27 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC 134/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO** , matrícula nº 30000080, ocupante do cargo de Orientador de Célula, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Monsenhor Tabosa/CE, no período de 24 a 26 de fevereiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº135/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº135/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||
| Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão |
Coordenadora Especial |
30000099 | II | 26 a 27 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE |
1 e 1/2 | R$ 131,43 | * | R$ 197,15 |
| Lucas Mateus Lima Sobrinho |
Orientador de Célula |
30000080 | II | 26 a 27 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE |
1 e 1/2 | R$ 131,43 | * | R$ 197,15 |
| Maria Zelma de Araújo Madeira |
Secretária | 30000005 | I | 26 a 27 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE |
1 e 1/2 | R$ 189,26 | * | R$ 283,89 |
| TOTAL: | R$ 678,19 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 137/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias , ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS** , matrícula nº 30000056, ocupante do cargo de Assessor Técnico, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, as cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu/CE, no período de 10 a 13 de fevereiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 139/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 1/2 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA , ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, matrícula nº 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, as cidades de Sobral e Itapipoca - CE, no período de 17 a 19 de fevereiro do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.