DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº158/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI

PROCESSO Nº57001.000489/2025-93

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Santana do Cariri– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Samuel Cidade Werton - Prefeito do Município de Santana do Cariri. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº159/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

PROCESSO Nº57001.000500/2025-15

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de São Benedito– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Saul Lima Maciel - Prefeito do Município de São Benedito. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº181/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

PROCESSO Nº57001.000501/2025-60

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda - Prefeito do Município de Viçosa do Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº22/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, a viajar à Cidade de AREIA BRANCA -RN., no período de 11 a 12 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de transportar uma tartaruga marinha para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do Projeto Cetáceos da Costa Branca, localizado naquele Município, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no total de R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº24/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES ANDERSON LIMA DOS SANTOS, Fiscal Ambiental, matrícula 000653-1-5; e FERNANDA FERNANDES DE SOUSA LIMA, Gestor Ambiental, matrícula 000555-1-4, a viajarem à Cidade de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, no Estado do PIAUÍ, e às Cidades de ARARIPINA e IPUBI, no Estado de PERNAMBUCO, no dia 04 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de atender a análise do Relatório Ambiental Simplificado – RAS da Linha de Transmissão LT 230KV Chapada II – Crato III, concedendo-lhes 1/2(meia) diária no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num total de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para cada um, de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos , a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexos e na proposta da contratada, para atender as necessidades nas áreas técnica e administrativas da Casa da Mulher Brasileira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a sua execução a partir da data de 08 de março de 2025, tendo em vista que o contrato anterior (Contrato nº 003/2024) se encerra na data de 07 de março de 2025, devendo ser publicado na forma do artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.889.353,96 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), pagos em 12 (doze) parcelas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação orçamentária 21052 – Manutenção da Casa da Mulher Brasileira (2025) 62100001.14.422.167.21052.03.339034.1.500.9100000.0 (dotação 13816) (2025) 62100001.14.422.167.21052.03.339037.1.500.9100000.0 (dotação 18613). DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino - Secretaria das Mulheres, e Marinalva Lima Pereira - Certa Serviços Empresariais e Representações LTDA.

Manuella de Mesquita Guimarães ASSESSORA JURÍDICA