Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2025 · pág. 11

DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|13 DE MAR
FONTE|ÇO DE 2025
ID. USO|11
VALOR| |---|---|---|---| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|15011100000|0|4.000.000,00
400000000| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.|..||..,
12.609,95| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|1.500.9100000|0|12.609,95
78400000| |-
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Á|||.,
784.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20066 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Normal) - CGE|||784.000,00| |g p g
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|784.000,00
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||200.000,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||200.000,00
200.000,00| |10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.

|||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|200.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||3.000.000,00
3.000.000,00| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de C|asas de Taipa.||2.000.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11780 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, ou de Outros Programas que Venh

|am a Substituí-lo.
||1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|||1.230.800,00
700.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|||50000000| |11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
500.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.|||200.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|1.500.9100000|0|200.000,00
530.800,00| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||530.800,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|530.800,00| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|||246.000,00| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.|||246.000,00
46.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|46.000,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21101 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - CGD.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0|10.000,00
| |20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|190.000,00
190.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||361.451,39| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||361.451,39| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||23.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|23.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11538 - Realização de Palestras, Fóruns, Conferências, Eventos e Similares Relativas à Política de Direitos das Mulheres.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
2.400,00
2.400,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||
4.500,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||
| |
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|8.600,00
8.600,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||
4.900,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.900,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||1.100,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.100,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||50000| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||360000| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
3.600,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||400000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
4.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||17800000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|178.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||590000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
5.900,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||4.00000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
4.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||5.900,00| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
5.900,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.|||9.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|0|9.000,00
5.820,00|

13202 - Aquisição de Unidade de Atendimento Móvel e Equipamentos para Saúde e Cuidados da Mulher