DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº0740/2025- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09894225/2022 -VIPROC, 10817255/2022-VIPROC, 01304943/2023-VIPROC e 02717184/2023-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, resolve Absolver , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0908/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Novembro de 2022, o(a) servidor(a) UANNE FREIRE BEZERRA ARAUJO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 16084018, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0741/2025- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 02019250/2024 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, resolve Absolver , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0549/2024-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de Maio de 2024, o(a) servidor(a) ALEXANDRE FERNANDES SILVA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 30009045, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0742/2025- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08085536/2022 -VIPROC 01310048/2023VIPROC e 02717184/2023-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, resolve Absolver , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0821/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Outubro de 2022, o(a) servidor(a) UANNE FREIRE BEZERRA ARAUJO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 16084018, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0743/2025–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos dos processos nº 00749001/2013/VIPROC e 05446564/2023/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº43/2023 , instaurado em desfavor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS SOUSA SILVA , Professor, matrícula nº 16163716, por reconhecer a prescrição nos termos dos arts. 181, inciso II e 182, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará, determinando o seu arquivamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.034675/202-54/IG: 1365395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DÁUREA LOPES, estabelecida a Rua Professora Ana Anailda de Oliveira S/N, Distrito José de Alencar , Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0799-88, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: