DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.047381/2025-80 - ADITIVO

LOTE 24/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE ALMIR RAMOS MAIA FILHO - CPF: 04040183355 - MATRÍCULA: 2220014022520X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111210317 - NOME SUBSTITUÍDO: AILA MARIA CASTRO FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/02/2025 a 17/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34;VERONICA ARAUJO LOPES - CPF: 05311824360 - MATRÍCULA: 22200140212124 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111210317 - NOME SUBSTITUÍDO: AILA MARIA CASTRO FRANCELINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/02/2025 a 17/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.940,33 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 25/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLARYSSA RODRIGUES ALVES - CPF: 06292299376 - MATRÍCULA: 22200140223053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130606124 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIANA PAULA LUCAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/03/2025 a 06/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.799,81 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 26/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO MENEZES - CPF: 06914941343 - MATRÍCULA: 22200140289968 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263852 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MARTINS OLIVEIRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/03/2025 a 19/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ESTER ALVES LEMOS - CPF: 08209911392 - MATRÍCULA: 22200140242864 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263852 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MARTINS OLIVEIRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 21/03/2025 a 19/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;IGOR MICAEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 61724722328 - MATRÍCULA: 22200140242929 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263852 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MARTINS OLIVEIRA MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 21/03/2025 a 19/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2920,66;NANDARISETE MARQUES GOES - CPF: 06471349343 - MATRÍCULA: 22200140242783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012496 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/03/2025 a 29/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50;ROSANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 76484181349 - MATRÍCULA: 22200140242910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012496 - NOME SUBSTITUÍDO: VANESSA ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/03/2025 a 29/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.711,20 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 27/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200140272895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.747,47 ( UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.046375/2025-13 - ADITIVO LOTE 208/2024**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200181548188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112315112 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 252,96;FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: 05784314327 - MATRÍCULA: 22200181548196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/12/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 379,44;JOSE NATANIEL DE ALMEIDA - CPF: 06707113305 - MATRÍCULA: 22200181548153 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115960515 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH