DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO
MATRÍCUL|OFICIAL DO ESTADO
A
NOME|| SÉRIE
DATA|3 | ANO XVII Nº04
CARGO|5 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
GRUPO DE TRABALHO|133
Nº DO ATO|
|---|---|---|---|---|---|
|36174|DAVI HOLANDA LIMA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|37316|DAVI MENDONCA
BRITO DOS ANJOS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023|
|37819|DAVI ROCHA BARRETO
DE CARVALHO|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023|
|29298|DAVI SOARES FELIX|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023|
|28305|DAVI TAVARES DE
SOUZA FACO|24/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|29452|DAVI TORRES ARAUJO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES|018/2023|
|38183|DAVID FLEXA BARBOSA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA
DOS CANAIS DE OUVIDORIA|036/2023|
|9915|DAVID NOBREGA DE
LIMA DE OLIVEIRA|17/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|40764|DAVID ROBSON
OLIVEIRA SANTIAGO|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|38094|DAVILA DOS SANTOS
VASCONCELOS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|39668|DAYANNE DE OLIVEIRA
GONCALVES|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CONTRATACOES SUSTENTAVEIS|106 2024|
|39294|DAYANNE INGRID
BERNARDO COSTA|14/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|179/2023|
|27858|DAYANNYE
OLIVEIRA GOMES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|37313|DAYSE MONICA DE
QUEIROZ DIAS|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS|030/2023|
|37957|DEBORA DE PAULA
PESSOA AUSTREGESILO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023|
|30992|DEBORA LENY
ALMEIDA CARVALHO
MOURAO DE PAULA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|39518|DEBORA MARIA DA
COSTA OLIVEIRA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA|532024|
|35525|DEBORA MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023|
|18973|DEBORA MARIA
RODRIGUES CORREIA|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS|032/2023|
|36166|DEBORA PIMENTEL
DE SOUSA|18/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|40712|DEBORA REINALDO
BRAGA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|33253|DEBORA SAMILLE
SARAIVA ALVES|17/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|39701|DEBORA SOBREIRA
CARNEIRO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CONTRATACOES SUSTENTAVEIS|179/2023|
|17568|DEBORAH SANTIAGO
LIMA DINIZ|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|106/2024|
|17104|DEGANNE FEITOSA
CAVALCANTE|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023|
|39095|DEIVID SOUZA DE ARAUJO|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|020/2023|
|27807|DEYANE MOREIRA
PINHEIRO SCIPIAO|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023|
|17423|DIDIO LOPES DE
OLIVEIRA NETO|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL|020/2023|
|21896|DIEGO ALMEIDA
DA CUNHA|23/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023|
|40677|DIEGO BRENO CUNHA
DE ALMEIDA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|26569|DIEGO DOUGLESTONY
LIMA RODRIGUES|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|28539|DIEGO ELMIRO
DIAS DE SOUSA|01/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023|
|12380|DIEGO FREIRE DE
OLIVEIRA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|35407|DIEGO SANTOS SOUSA|24/02/2025|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|22457|DIEGO SOARES DA SILVA|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|106/2024|
|28017|DIEGO SOUZA DA SILVA|01/02/2025|ASSESSOR TECNICO
NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|024/2024|
|27101|DIMITRI LUCAS
MIRANDA PINHEIRO|01/02/2025|
SECRETARIO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|26617|
DINAJAR DA SILVA LIMA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO PARA A CIDADANIA|024-2025|
|6216|DIOCIECIO DE SOUSA
LIMA NETO|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROJETO DE VIDA E DESEMPENHO|022/2025|
|28964|DIOGENES GOMES
DE SOUZA|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA|029/2023|
|38444|DIONE BESERRA
CORDEIRO DA SILVA|01/02/2025|SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|053/2024|
|23883|
DIONE NOGUEIRA LOPES|01/02/2025|COORDENADOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO PROJETO DE VIDA E DESEMPENHO|022/2025|
|24344|DIVA DE FREITAS
MARQUES|01/02/2025|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES|018/2023|
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº031/2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019) e no art. 47 da Lei n.º 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s), os SERVIDORES relacionados no anexo único deste Ato para compor os Programas ou Grupos de Trabalhos. Art. 2º O(s) servidor (es) designado(s) na forma do art. 1º farão jus à remuneração estabelecida no Anexo VII da Lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), de acordo com a função indicada no Anexo Único deste Ato, enquanto perdurar o exercício efetivo das atividades no respectivo Programa ou Grupo de Trabalho, bem como nos afastamentos previstos nos incisos I a III, X, XII, XIII e XV do art. 68 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. § 1º A remuneração referida no caput deste artigo não será considerada para efeitos de cálculo, concessão ou acumulação de vantagens financeiras