DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, torna público o Pregão Eletrônico nº 00001.20250117/0001-22 , com objeto de Contratação de empresa especializada para a locação de plataforma tecnológica integrada, em ambiente web, no modelo Software como Serviço (SaaS), com aplicativos móveis, visando à modernização e digitalização dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Baturité, incluindo implantação, parametrização, migração de dados (se necessário), capacitação de servidores, suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas, com o objetivo de assegurar maior eficiência operacional, conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, além de promover a transparência e a agilidade na tramitação de processos e na prestação dos serviços públicos à sociedade, conforme Edital e seus anexos. A data da sessão pública será dia 24/03/2025 às 11h00. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico da câmara (https://www.camarabaturite.ce.gov.br/), onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Baturité - CE, 07 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.06.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.06.1, cujo objeto é a Aquisição de suprimentos de informática para impressoras e scanners destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de Março de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025022101PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025022101PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 06 DE MARÇO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2802001/2025PE - O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, PREGÃO Nº 2802001/2025-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/, PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 07 DE MARÇO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.28.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 , ÀS 14:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.28.02 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www. gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 07 DE MARÇO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 . O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados no processo em referência que fora constatado a ausência das planilhas orçamentárias nos arquivos publicados junto às plataformas, e decide anexar as planilhas com a consequente reabertura de prazo para apresentação de propostas. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 25 de março de 2025 às 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com. br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 35481185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 06 de março de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade Nº 2025.02.25.01- INEX. A Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.25.01- INEX, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria de natureza contábil pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE”. Valor Global: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Fundamento legal: inciso III, alínea “b” e “c” do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Favorecida: Maxdata Informática Processamento de Dados LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12. Órgão: Câmara Municipal de Eusébio - CE. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Eusébio/CE, 06 de março de 2025. Nara Maria Alves Batista Falcão - Agente de Contratações.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 05.001/2025. O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 05.001/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de postes e tubos de concreto visando a construção de pontes, bueiros, passagens molhadas e demais extensões, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Setor de Licitações na Rua Deocleciano Aragão, 75, Centro Novo Oriente/CE, 07 de março de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).