DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA COM 0,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 855; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.712,7700; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 1814846 - OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs; QUANT.: 5.215; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.301,8600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 1039317 - IFOSFAMIDA, 2G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAobs; QUANT.: 4.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 430447 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 4MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 426.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050; ITEM: 5; 1088002 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 8MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 140.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2310; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241445; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504224

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CM HOSPITALAR S.A; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231438 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12072311/2022 (NUP 24001.006231/2025-41 – PARCIAL). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CM HOSPITALAR S.A.; ITEM: 5; 926732 - FITA, HIPOALERGENICA, 10 CM X 10 M, DORSO DE TECIDO NAO TECIDO, MICROPOROSO, ADERENTE, COR CLARA, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 32.656; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1200; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1298824 - CURATIVO, IMPERMEAVEL A BACTERIAS E LIQUIDOS, COMPATIVEL COM CALOR DE INCUBADORA, IMPREGNADO COM ETILENO-BISOLEAMIDA, USO CONTINUO EM DOENCA DERMATOLOGICA, FITA AUTO ADERENTE, 6CM +/-1CM X 6M +/- 1M, CAMADA EXTERNA DE FILME SEMIPERMEAVEL EM POLIURETANO, PERMEAVELAO OXIGENIO E VAPOR D’AGUA, CAMADA DE CONTATO COM A PELE EM SILICONE, ATRAUMATICO, TRANSPARENTE PARA MONITORAMENTO DO ASPECTO DA PELE, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504404

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ORTHO DENTAL JF LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241109 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.028795/2023-73. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1107864 - BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, CONCAVO, PARA COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1200; ITEM: 2; 1107844 - BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, PARA SOLDAGEM 4,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9400; ITEM: 7; 1108040 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, OLHAL 2,3MM DIAMETRO PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO FORCA 200GF PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO TAMANHO 7MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs:. QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6600; ITEM: 8; 1108050 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, OLHAL 2,3MM DIAMETRO PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO FORCA 200GF PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO TAMANHO 9MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6600; ITEM: 9; 1108080 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, OLHAL 2,3MM DIAMETRO PARA ANCORAGEM EM MINI-PARAFUSO FORCA 200 GF PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO OU COMPRESSAO TAMANHO 15MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6700; ITEM: 13; 374075 - AFASTADOR, MINNESOTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2500; ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM: 3; 911959 - GURIN, 0,56MM/022 FIXO OU AJUSTAVEL, ORTODONTICO COM GANCHO DIREITO, SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ITEM: 4; 911949 - GURIN, 0,56MM/022 FIXA OU AJUSTAVEL, ORTODONTICO COM GANCHO ESQUERDO E SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; ITEM: 5; 911999 - MOLA, ORTODONTICA DE TRACAO FECHADA, ACO INOX MEDIDA SIZE INTERNO 80MM 032” COMPRIMENTO 1000MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000; ITEM: 6; 912000 - MOLA, ORTODONTICA DE COMPRESSAO ABERTA, ACO INOX, MEDIDA SIZE INTERNO 0,80MM 0,32” COMPRIMENTO 1000MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000; ITEM: 10; 912010 - SOLDA DE PRATA, 56%, FUSAO = 650°C FIO COM DIAMETRO 0,5MM 5,5GX5M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 223; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; ITEM: 11; 645876 - ELASTICO, SEPARADOR, COR VERDE, 3/16 = 4,08MM, PACOTE 1000.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; ITEM: 12; 1586963 - TUBO, PROTECAO PLASTICO, PROTETOR ENTRE MUCOSA E AS ALCAS DE FIOS ORTODONTICO, PROPORCIONANDO REFORCO AOS FIOS, 3MX0,95MM, 017X025’ ATE 021X025’, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241109; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 186/2025 PROCESSO Nº24001.004956/2025-03 PRÉ-RESERVA 1364203000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: a aquisição de suplemento nutricional da Assistência Farmacêutica Básica, para atender os 182 municípios do Estado, por um período de 6 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07503 – 24200 744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1; 08285 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1; 13076 – 24200744.10.303.171.2065 9.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 05/03/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Suema Tussi Brunel. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO