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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2025 · pág. 33

DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

265

PORTARIA Nº0917/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058234/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0917/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 939-3566/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Fernando da Silva Lima Policial Militar 303.099-1-X 01 Revólver cal. 38 06 Munições cal. 38 R$ 636,00 159,00
Ranieli Vieira Patricio Policial Militar 308.854-6-5 159,00
Luiz Carlos Costa Soares Junior Policial Militar 309.040-9-5 159,00
André da Silva Lucas Policial Militar 308.906-1-2 159,00
636,00

*** *** * PORTARIA Nº0918/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058778/2024-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0918/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 205-214/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LEANDRO PONTES DA SILVA ROСНА Policial Militar 301.498-1-5 01 Pistola cal. 380 11 Munições cal. 380 R$ 666,00 166,50
CLAUDEMIR ARAUJO GOMES Policial Militar 303.329-1-1 166,50
FRANCISCO WEDNEY CORDEIRO DA SILVA Policial Militar 309.059-4-6 166,50
JOÃO LUCAS DE MOURA SOUSA Policial Militar 300.252-7-X 166,50
666,00

*** *** * PORTARIA Nº0926/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067838/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0926/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 110-862/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALEXANDRE LUIS XIMENES DA SILVA POLICIAL MILITAR 303.466-1-0 79 MUNIÇÕES CAL. 12;23
648,00 114,00
FRANCISCO JOSÉ SOUSA DAMASCENO
KAIRO EDER OLIVEIRA DA COSTA
POLICIAL MILITAR
POLICIAL MILITAR
304.359-1-5
309.171-2-X
MUNIÇÕES CAL. 16;5 MUNIÇÕES
CAL. 22 E 7 MUNIÇÕES CAL. 380.
114,00
114,00
EDSON CARNEIRO AMARANTE POLICIAL MILITAR 303.816-1-0 114,00
ANDERSON DA SIQUEIRA XAVIER POLICIAL MILITAR 309.146-7-8 114,00
HEBER SARAIVA MONTEIRO POLICIAL MILITAR 300.111-9-8 114,00
TOTAL 648,00

*** *** * PORTARIA Nº0927/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060663/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0927/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 477-71/2024
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FAGNER RAMILSON NOLASCO POLICIAL MILITAR 303.429-1-7 1 revolver cal. 38 e 6 munições cal. 38. 636,00 106,00
FRANCISCO LEONARDO SALES DO VALE POLICIAL MILITAR 308.675-7-2 106,00
VITOR ALVINO SILVA MEDEIROS POLICIAL MILITAR 308.707-8-6 106,00
SEVERINO PEREIRA DA SILVA SEGUNDO POLICIAL MILITAR 309.017-3-8 106,00
BENÍCIO FERREIRA DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.971-3-7 106,00
EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA POLICIAL MILITAR 300.098-1-9 106,00
TOTAL 636,00

PORTARIA Nº0928/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061061272202409, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.