DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025
265
PORTARIA Nº0917/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058234/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0917/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-3566/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Fernando da Silva Lima | Policial Militar | 303.099-1-X | 01 Revólver cal. 38 06 Munições cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| Ranieli Vieira Patricio | Policial Militar | 308.854-6-5 | 159,00 | ||
| Luiz Carlos Costa Soares Junior | Policial Militar | 309.040-9-5 | 159,00 | ||
| André da Silva Lucas | Policial Militar | 308.906-1-2 | 159,00 | ||
| 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0918/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058778/2024-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0918/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 205-214/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROСНА | Policial Militar | 301.498-1-5 | 01 Pistola cal. 380 11 Munições cal. 380 | R$ 666,00 | 166,50 |
| CLAUDEMIR ARAUJO GOMES | Policial Militar | 303.329-1-1 | 166,50 | ||
| FRANCISCO WEDNEY CORDEIRO DA SILVA | Policial Militar | 309.059-4-6 | 166,50 | ||
| JOÃO LUCAS DE MOURA SOUSA | Policial Militar | 300.252-7-X | 166,50 | ||
| 666,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0926/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067838/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0926/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 110-862/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE LUIS XIMENES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 303.466-1-0 | 79 MUNIÇÕES CAL. 12;23 |
648,00 | 114,00 |
| FRANCISCO JOSÉ SOUSA DAMASCENO KAIRO EDER OLIVEIRA DA COSTA |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
304.359-1-5 309.171-2-X |
MUNIÇÕES CAL. 16;5 MUNIÇÕES CAL. 22 E 7 MUNIÇÕES CAL. 380. |
114,00 114,00 |
|
| EDSON CARNEIRO AMARANTE | POLICIAL MILITAR | 303.816-1-0 | 114,00 | ||
| ANDERSON DA SIQUEIRA XAVIER | POLICIAL MILITAR | 309.146-7-8 | 114,00 | ||
| HEBER SARAIVA MONTEIRO | POLICIAL MILITAR | 300.111-9-8 | 114,00 | ||
| TOTAL | 648,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0927/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060663/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0927/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 477-71/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FAGNER RAMILSON NOLASCO | POLICIAL MILITAR | 303.429-1-7 | 1 revolver cal. 38 e 6 munições cal. 38. | 636,00 | 106,00 |
| FRANCISCO LEONARDO SALES DO VALE | POLICIAL MILITAR | 308.675-7-2 | 106,00 | ||
| VITOR ALVINO SILVA MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 308.707-8-6 | 106,00 | ||
| SEVERINO PEREIRA DA SILVA SEGUNDO | POLICIAL MILITAR | 309.017-3-8 | 106,00 | ||
| BENÍCIO FERREIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.971-3-7 | 106,00 | ||
| EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.098-1-9 | 106,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº0928/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061061272202409, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.