DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025 267
PORTARIA Nº0965/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055951/2024-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0965/2025-GS DE 05 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-528/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Rodrigues da Silva Junior | Policial Militar | 300.491-1-X | 04 Munições cal. 12 04 | R$ 32,00 | 8,00 |
| Josiel Machado de Aguiar | Policial Militar | 307.748-1-7 | Munições cal. 38 | 8,00 | |
| Jhonatan Mateus da Silva | Policial Militar | 306.932-1-3 | 8,00 | ||
| Jardel dos Santos Lemos | Policial Militar | 309.091-4-3 | 8,00 | ||
| TOTAL: | 32,00 |
PORTARIA Nº0968/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051680/2023-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0968/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-536/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ferreira da Silva Neto | Policial Militar | 587.331-1-3 | 13 munições cal.38 | 52,00 | 17,33 |
| Francisco Galdenisio Forte Brito | Policial Militar | 305.769-1-8 | 17,33 | ||
| Lucas Thamon Martins de Lima | Policial Militar | 300.045-3-1 | 17,33 | ||
| TOTAL | 52,00 |
PORTARIA Nº1056/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 0061.011199/2023-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1056/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 106-1/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GLAUBER SOUSA DA SILVA FRANCIMÁRIO SÉRGIO DAMASCENO JÚNIOR |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
308.875-1-4 308.664-5-2 |
1 PISTOLA CAL.380; 15 MUNIÇÃO CAL.380; |
460,00 | 115,00 115,00 |
| GILDEAN FURTADO DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308.939-8-0 | 115,00 | ||
| FRANCISCO ANDERSON DE ABREU SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.866-4-X | 115,00 | ||
| TOTAL | 460,00 |
PMS: 04
VALOR GERAL: 460,00 MUNIÇÃO: 15 PISTOLA: 01
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 208-539/2022 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANDERSON DE ABREU SILVA RAFAEL MACHADO CAPISTRANO |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
308.866-4-X 309.015-4-1 |
1 REVOLVER CAL.38; 5 MUNIÇÃO CAL.38 |
420,00 | 105,00 105,00 |
| RAFAEL MOURA ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 308.852-9-5 | 105,00 | ||
| PHILLIPPE ADAMS HOLANDA DAVID | POLICIAL MILITAR | 308.996-4-4 | 105,00 | ||
| TOTAL | 420,00 |
PMS: 04
VALOR GERAL: 420,00 MUNIÇÃO: 05 REVOLVER: 01
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 130-11/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BENEDITO EUGÊNIO DA COSTA PAES | POLICIAL MILITAR | 306.655-1-1 | 1 MUNIÇÃO CAL.12 | 4,00 | 0,57 |
| FRANCISCO ZULENILSON DA SILVA BRITO | POLICIAL MILITAR | 308.915-4-6 | 0,57 | ||
| FRANCIMÁRIO SÉRGIO DAMASCENO JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 308.664-5-2 | 0,57 | ||
| ALLAN VICTOR PONTES BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 308.798-1-3 | 0,57 | ||
| EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS | POLICIAL MILITAR | 304.412-1-4 | 0,57 | ||
| LUCAS MAIA SANTIAGO | POLICIAL MILITAR | 308.848-1-7 | 0,57 | ||
| FRANCISCO JULIEFERSON BARROSO SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308.679-1-2 | 0,57 | ||
| TOTAL | 3,99 |
PMS: 07
VALOR GERAL: 3,99 MUNIÇÃO: 01