DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025 271

*** *** * PORTARIA Nº1065/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030578/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1065/2025-GS DE 06 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº1158/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 42/2022 – SSPDS (SACC 1227156), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica/administrativa e serviços diversos no Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar a Sra. VALESCA DE JESUS DA ROCHA , matrícula funcional nº 300.034-2-X , e, no impedimento deste, a Sra. NYRLA MARA PESSOA SALES , Matrícula Funcional nº 300.038-2-9, doravante denominadas Gestoras, e Designar o Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE PINHEIRO , Matrícula Funcional nº 300.012-7-3, e, no impedimento deste, o Sr. FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , Matrícula Funcional nº 300.012-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 07 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1159/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 45/2024 – SSPDS (SACC 1347698), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, LOTE 01. RESOLVE: Designar o Sr. FLÁVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES , matrícula funcional nº 300.022-4-5, e, no impedimento deste, o Sr. LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO , Matrícula Funcional nº 300.040-9-4, doravante denominados Gestores, e Designar a Sra. MARIA ALICE NUNES FARIAS , Matrícula Funcional nº 300.017-3-7, e, no impedimento deste, o Sr. LEANDRO SILVA DE SOUSA , Matrícula Funcional nº 300.017-5-3, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 07 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1160/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 48/2024 – SSPDS (SACC 1353084), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, LOTE 02. RESOLVE: Designar o Sr. TEÓGENES COELHO CORREIA , Matrícula funcional nº 300.027-4-1, e, no impedimento deste, o Sr. FLÁVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES , Matrícula Funcional nº 300.022-4-5, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. HERON ARAÚJO BARROS , Matrícula Funcional nº 300.020-9-1, e, no impedimento deste, o Sr. LUCAS RODRIGUES DE BRITO** , Matrícula Funcional nº 306.429-1-0, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 07 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1161/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 49/2024 – SSPDS (SACC 1353085), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte, Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, LOTE 04. RESOLVE: Designar a Sra. VALESCA DE JESUS DA ROCHA , Matrícula funcional nº 300.034-2-X, e, no impedimento deste, a Sra. LIVIA ROCHA RODRIGUES , Matrícula Funcional nº 300.040-5-1, doravante denominadas Gestoras, e Designar o Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE PINHEIRO , Matrícula Funcional nº 300.012-7-3, e, no impedimento deste, o Sr. FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , Matrícula Funcional nº 300.012-5-7, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 07 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA