DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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representante legal, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, I, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.000343/2025-95, como parte integrante deste termo.. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº220/2021 , cujo objeto é a conclusão da construção de um cinema padrão, no Município de Itaitinga-CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/04/2025, findando em 04/08/2025; VII- DA VIGÊNCIA: 04/08/2025; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 11/03/2025; X - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2024

IG 1367822000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024/SOP; NUP nº. 43022.000874/2025-88., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado NSTITUTO DE II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS doravante denominada CONTRATANTE, com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,. III – CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN , associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.236.076/0001-71, doravante denominada CONTRATADO, estabelecido em ST-SHIS QI 17 CJ 14 LT22, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP: 71645-140, neste ato representado pelo Sr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA,, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, nos Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no permissivo prorrogatório da Clausula Oitava, item 8.2., do Contrato primitivo, ora aditivado; tudo, conforme o quanto consta no respectivo processo administrativo em epígrafe, como parte integrante deste Termo; VI – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº017/2024/SOP-CE , por mais um ano, a contar de 05/04/2025, ficando então seu respectivo novo término previsto para o dia 05/04/2026. VIII- DA VIGÊNCIA: 05/04/2026; IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 11/03/2025; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valadeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2025

NUP: 47001.005834/2024-41 (IG: 1366550000) CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de Engenharia , conforme previsto no ANEXO E do Edital do Pregão Eletrônico, visando a Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição no Raio e Polícia Militar do município de Itapajé-CE, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades do prédio do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 1º aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 (item 5) e na proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.280.352,01 (um milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 024/2025 NUP: 43022.001862/2025-71 IG 1367209000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos** situados na Base do Raio, no município de Redenção/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V- FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VI- VALOR GLOBAL: 2.254.681,30 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos); VII-Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.06.181.196.11608 – Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; VIII- DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 025/2025 NUP: 43022.004593/2024-13**

IG 1367282000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados no Prédio da Sede da 3ªCIPM/4ºCRPM/PMCE - Brejo Santo/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem