DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza- CONTRATANTE – ANTONIO DE SOUZA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE IGOR BISERRA BARROS, 02-AURELIANO ANTUNES BRANDAO. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035349/2025-51/ IG: 1366356

CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Parque Araturi III, Cidade: Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: 85 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo (Gás de Cozinha) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02634, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02634, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02634 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046952/2025-69/IG: 1367089

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA , CPF nº 900.973.003-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE – ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE IGOR BISERRA BARROS, 02- AURELIANO ANTUNES BRANDAO. Fortaleza, 11 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043729/2025-60/IG-1366549

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: EMPRESA U.S DA CRUZ NETO LTDA , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro Cajueiro Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.508-458, Fone (85) 9.9759- 6678, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios – Água Mineral , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.162,50 (vinte e oito mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035067/2025-54/IG: 1366580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: A.S. TERCEIRIZAÇÕES LTDA , com sede na Rua João Ribeiro Lima ,n°385, Bairro Planalto, Crateús/CE CEP: 63708-327, Fone: (88) 981588943, inscrita no CNPJ sob o nº 59.139.020/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02501, Termo de Participação nº 2025/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02501, Termo de Participação nº 2025/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02501 e Termo de Participação nº 2025/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação do DOE -Diário Oficial do Estado do Ceara, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem