DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 43

Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02-CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022798/2025-30/IG-1366297

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av Santos Dumont, 1687, SALA: 07. CEP: 60.150-161, Fone: 85 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01914 e Termo de Participação nº 2025/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01914 e Termo de Participação nº 2025/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01914 e Termo de Participação nº 2025/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura- CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Ary de Alencar Lima, 02-Rebeca Alcântara de Oliveira. Fortaleza, 10 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034559/2025-22/IG-1366891000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , com sede na Rua ALAN KARDEC nº 774 LJ-17 Bairro: MONTESE Município: FORTALEZA, CEP: 60.420-630, Fone: (85) 3021- 3203, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.182.099/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/02452, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/02452, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/02452 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.158,00 (Treze mil e cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.126.421.20290.15.339040.50000.0 – 3119. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA- CONTRATANTE – PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02-Claudemir Pinto Sampaio . Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036558/2025-12/IG-1367341000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Eunice Nº 166, Bairro: Paupina, Cidade: Fortaleza - CE, CEP: 60872- 645, Fone: 85-99625-9000, inscrita no CPF/CNPJ: sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sofia Maia Bucar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02785, Termo de Participação nº 0007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02785 e Termo de Participação nº 0007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.499,00 (Doze mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira- CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARA VANESSA SALES DE FREITAS, 02-MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA . Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007761/2025-81/IG-1364389

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: centro, Amontada/Ce, CEP: 62540.000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRA-