DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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R$ 38.184,62 ( TRINTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 493/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCILEIDE GADELHA MARTINS - CPF: 03609975385 - MATRÍCULA: 2220014017107X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115958111 - NOME SUBSTITUÍDO: ERASMO BELARMINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;KELLY DA SILVA PEREIRA - CPF: 04669062344 - MATRÍCULA: 22200140171096 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113748918 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS KLEBER BEZERRA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;KLEBEN MARCILIO RIBEIRO - CPF: 20282737391 - MATRÍCULA: 22200140171088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LUANA BEATRIZ MACIEL PINTO - CPF: 60327840374 - MATRÍCULA: 22200140171045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115936819 - NOME SUBSTITUÍDO: SORMANNI ROCHA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;LUANA BEATRIZ MACIEL PINTO - CPF: 60327840374 - MATRÍCULA: 22200140171053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186214 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE NORONHA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/02/2025 a 11/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARCOS CAIO DA SILVA ARRUDA - CPF: 60704525348 - MATRÍCULA: 22200140171061 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186214 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE NORONHA XAVIER - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/02/2025 a 11/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2555,58;VITORIA TAINARA SOUZA PEREIRA - CPF: 62570016330 - MATRÍCULA: 22200140171037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.828,26 ( SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 494/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 64422089315 - MATRÍCULA: 2220014017110X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.956,67 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato LOTE 495/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAMANY SOUZA DE ARAUJO - CPF: 04227519365 - MATRÍCULA: 22200140171819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;RAMANY SOUZA DE ARAUJO - CPF: 04227519365 - MATRÍCULA: 22200140171827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147895510 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;RAMANY SOUZA DE ARAUJO - CPF: 04227519365 - MATRÍCULA: 22200140171835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113756813 - NOME SUBSTITUÍDO: FLEURILENE SIMONE LIMA BATISTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;TIAGO DE OLIVEIRA MARCOS - CPF: 01344146325 - MATRÍCULA: 22200140171800 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.703,85 ( SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 496/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAVI GERARD DE SOUSA MESQUITA - CPF: 61446616380 - MATRÍCULA: 22200140171118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092810 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;DAVI GERARD DE SOUSA MESQUITA - CPF: 61446616380 - MATRÍCULA: 22200140171126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786531X - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO GIL DOS SANTOS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;GLEYDSON GONCALVES OLIVEIRA - CPF: 01294958321 - MATRÍCULA: 22200140171142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130156714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JANSEN FERNANDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARCOS AURELIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: 37146882349 - MATRÍCULA: 22200140171134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.575,63 ( SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA