DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 134.633,98 ( CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 747/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GUSTAVO DE OLIVEIRA GONZAGA FREIRE - CPF: 05005796363 - MATRÍCULA: 22200140187758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115951818 - NOME SUBSTITUÍDO: DECIO ALENCAR PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;GUSTAVO DE OLIVEIRA GONZAGA FREIRE - CPF: 05005796363 - MATRÍCULA: 22200140187774 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROBERIO TEIXEIRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;JANAINA FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 41216773823 - MATRÍCULA: 22200140187693 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JANAINA FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 41216773823 - MATRÍCULA: 22200140187707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011333 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JANAINA FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 41216773823 - MATRÍCULA: 22200140187715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200140187723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200140187731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116166812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROBERIO TEIXEIRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 2220014018774X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260640 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 21/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200140187766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941106 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDRE PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 07/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 704,67;MOISES SARAIVA GUERRA - CPF: 02135474304 - MATRÍCULA: 22200140187782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115951818 - NOME SUBSTITUÍDO: DECIO ALENCAR PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.355,17 ( SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 748/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISAIAS DO AMARAL SOUSA - CPF: 07822777300 - MATRÍCULA: 22200140187677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130289013 - NOME SUBSTITUÍDO: ARTUR TEIXEIRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;KATIELE MOURAO RATTS CACAU - CPF: 65197739304 - MATRÍCULA: 22200140187634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130289013 - NOME SUBSTITUÍDO: ARTUR TEIXEIRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;KATIELE MOURAO RATTS CACAU - CPF: 65197739304 - MATRÍCULA: 22200140187650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055419 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;KATIELE MOURAO RATTS CACAU - CPF: 65197739304 - MATRÍCULA: 22200140187669 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LUCAS HILARIO GOMES - CPF: 04209987301 - MATRÍCULA: 22200140187596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LUCAS HILARIO GOMES - CPF: 04209987301 - MATRÍCULA: 22200140187618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941106 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANDRE PESSOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 07/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 704,67;LUCAS HILARIO GOMES - CPF: 04209987301 - MATRÍCULA: 22200140187626 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043518 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE ALVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MART SOM DOS REIS SOUSA - CPF: 91627435387 - MATRÍCULA: 2220014018760X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261868 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS RAMOS MONTEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MART SOM DOS REIS SOUSA - CPF: 91627435387 - MATRÍCULA: 22200140187642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147962714 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ANGELO PEIXOTO DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 07/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MART SOM DOS REIS SOUSA - CPF: 91627435387 - MATRÍCULA: 22200140187685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014803831X - NOME