Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 51

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

115

LOTE 114/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOELMA FELIX DE PINHO - CPF: 96921951391 - MATRÍCULA: 22200140146431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965312 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO FERRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.082,50 ( TRÊS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 115/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275049 - EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA NILZA ARAUJO DA SILVA - CPF: 44201923304 - MATRÍCULA: 22200140146423 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIO DA COSTA PENHA JUNIOR - CPF: 08429178376 - MATRÍCULA: 22200140146415 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.556,69 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23275049 - EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 116/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FLORENTINA FONTENELE ROCHA - CPF: 05658567319 - MATRÍCULA: 22200140146407 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 06/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;LAISINETE SEVERIANO BRITO - CPF: 08473286359 - MATRÍCULA: 22200140146393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 06/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;LEDIANA ALVES DA SILVA LIMA - CPF: 02735620379 - MATRÍCULA: 22200140146385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 06/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARIA DOS NAVEGANTES CARVALHO DA SILVA - CPF: 60373244339 - MATRÍCULA: 22200140146377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 06/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 144,55; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.836,67 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 117/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANA PEREIRA VERAS - CPF: 86529218300 - MATRÍCULA: 2220014014630X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ANELITA SILVA ARAUJO - CPF: 01516982363 - MATRÍCULA: 22200140146369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANTONIA JOELCIA GOMES FONTENELE - CPF: 07606789363 - MATRÍCULA: 22200140146350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;BRENO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 62180514395 - MATRÍCULA: 22200140146296 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94;ELICILDO ALVES DA COSTA - CPF: 00307497356 - MATRÍCULA: 22200140146342 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 69288330330 - MATRÍCULA: 22200140146334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FRANCISCO JAMES DE PINHO SANTOS - CPF: 07265185307 - MATRÍCULA: 22200140146288 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 14/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1582,03;LUCAS SANTOS BARROS - CPF: 02418535320 - MATRÍCULA: 22200140146326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;PATRICIA ROCHA MEDEIROS - CPF: 78791634334 - MATRÍCULA: 22200140146318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;RODENY SANTOS SILVA - CPF: 05840801313 - MATRÍCULA: 2220014014627X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 99.096,75 ( NOVENTA E NOVE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 118/2025