DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.794,44 ( TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 178/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AGUINALDO COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 01449872360 - MATRÍCULA: 22200140173986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDENIA REBOUCAS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 04/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2276,64;AGUINALDO COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 01449872360 - MATRÍCULA: 22200140173994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDENIA REBOUCAS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 04/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 379,44;ANA KEZIA ALVES BESERRA - CPF: 06370644374 - MATRÍCULA: 22200140174001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546210 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 12/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LEONARDO ARAUJO - CPF: 05900030385 - MATRÍCULA: 22200140173978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546210 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 12/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.174,58 ( TREZE MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.046682/2025-96 – INÍCIO**

LOTE 72/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDVALDO HOLANDA FILHO - CPF: 43469140391 - MATRÍCULA: 22200140188169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.372,66 ( DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 73/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE VITOR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 03556855313 - MATRÍCULA: 22200140188142 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 365,08;JOSE VITOR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 03556855313 - MATRÍCULA: 22200140188150 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.546,25 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 74/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ABELARDO JORGE SILVA SANTOS - CPF: 03533931340 - MATRÍCULA: 2220014018810X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANTONIO HIAGO FERREIRA DA SILVA - CPF: 07070058330 - MATRÍCULA: 22200140188134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;LUZIE VIEIRA LOPES - CPF: 99795264320 - MATRÍCULA: 22200140188118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA CARLIANA PEREIRA DAS NEVES - CPF: 02149929341 - MATRÍCULA: 22200140188126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.582,13 ( TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 75/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA ELIENE LIMA DIOGENES - CPF: 63614545334 - MATRÍCULA: 22200140188061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MARIA ELIENE LIMA DIOGENES - CPF: 63614545334 - MATRÍCULA: 2220014018807X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MARIA LUSINARIA CARVALHO MAGALHAES - CPF: 00743912322 - MATRÍCULA: 22200140188088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 677,57;MARIA LUSINARIA CARVALHO MAGALHAES - CPF: 00743912322