DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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LOTE 296/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA - CPF: 01241815380 - MATRÍCULA: 22200140157573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.610,80 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 297/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA ALICE MARINHO VIEIRA - CPF: 98175149353 - MATRÍCULA: 22200140157816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ERIKA RIBEIRO PEREIRA - CPF: 05195245355 - MATRÍCULA: 22200140157859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCA ROZIANE SEVERINO LOPES - CPF: 02266349309 - MATRÍCULA: 22200140157840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO VALDENCIO CHAVES SABINO - CPF: 94611696391 - MATRÍCULA: 22200140157875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;JOAO CARLOS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 01607101386 - MATRÍCULA: 22200140157824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA ARISTINA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 00435467301 - MATRÍCULA: 22200140157867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: 06128805329 - MATRÍCULA: 22200140157832 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.638,27 ( DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 298/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO ALVES DA SILVA - CPF: 88515826372 - MATRÍCULA: 22200140157735 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCA MICAELA MOREIRA - CPF: 02671992360 - MATRÍCULA: 22200140157751 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;RAFAELA DE SOUSA MACEDO - CPF: 01905231318 - MATRÍCULA: 22200140157743 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3650,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.756,15 ( SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 299/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIA REGINA ANTUNES DE MENEZES - CPF: 00039576329 - MATRÍCULA: 2220014015762X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;CLAUDIA REGINA ANTUNES DE MENEZES - CPF: 00039576329 - MATRÍCULA: 22200140157654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009142 - NOME SUBSTITUÍDO: JORDAN ALMEIDA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;CLAUDIA REGINA ANTUNES DE MENEZES - CPF: 00039576329 - MATRÍCULA: 22200140157662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130273710 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA EVARISTO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;EMIDIA MENEZES TORRES - CPF: 56677839320 - MATRÍCULA: 22200140157638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130273710 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA EVARISTO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;EMIDIA MENEZES TORRES - CPF: 56677839320 - MATRÍCULA: 22200140157646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 60.519,86 ( SESSENTA MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 300/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO - CPF: 45495327349 - MATRÍCULA: 2220014015681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.981,60 ( CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato