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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 63

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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LOTE 138/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GILSON MANOEL DOS SANTOS - CPF: 00997411481 - MATRÍCULA: 22200140156461 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181338906 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYANNA BERNARDO VITAL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 420,40 ( QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 139/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAMIAO GONCALVES DE SOUSA - CPF: 05022773350 - MATRÍCULA: 22200140156240 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79;FABRICIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 06775590385 - MATRÍCULA: 22200140156232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JOSE WELITON LEITE FERNANDES - CPF: 04108991354 - MATRÍCULA: 22200140156259 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33;MARCOS SERAFIM TEIXEIRA - CPF: 01249149347 - MATRÍCULA: 22200140156267 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;VANESCA ALVES PEREIRA - CPF: 06322907301 - MATRÍCULA: 22200140156275 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.585,35 ( CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 140/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DARLIANE MARIA GALVAO - CPF: 04066998364 - MATRÍCULA: 22200140156143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257925 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA LUCIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 24/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2095,95;JONAS FERNANDES DE LIMA NETO - CPF: 00118900374 - MATRÍCULA: 22200140156151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JOSEFA SAYONARA DOS SANTOS - CPF: 06679154359 - MATRÍCULA: 22200140156135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257925 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA LUCIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 24/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 858,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.113,54 ( VINTE MIL E CENTO E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 141/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERO WANDRSONSANTANA DOS SANTOS - CPF: 06229641356 - MATRÍCULA: 22200140155910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;CICERO WANDRSONSANTANA DOS SANTOS - CPF: 06229641356 - MATRÍCULA: 22200140155929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;DAMIAO ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 07496895369 - MATRÍCULA: 22200140155880 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: 03587747300 - MATRÍCULA: 22200140155902 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA CLARA NOGUEIRA TORRES - CPF: 07143378380 - MATRÍCULA: 22200140155864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARIA CRISTIANA DA SILVA - CPF: 01764169352 - MATRÍCULA: 22200140155872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;WENDELL MONTENEGRO DE OLIVEIRA - CPF: 87610833304 - MATRÍCULA: 22200140155937 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;WESLLEY SOUSA FELIPE DA COSTA - CPF: 04539707370 - MATRÍCULA: 22200140155899 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -