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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 16

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

312

ENTIDADE ORÇADO ADICIONADO ANULADO SALDO
ATUALIZADO
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 1 A 2)
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 2)
SALDO
ORÇAMENTO
60000000 - SECRETARIA DOS
POVOS INDÍGENAS
310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
61000000 - SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA
19.654.065,00 0,00 -14.740,00 19.639.325,00 665.912,80 665.912,80 18.973.412,20
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 29.906.564,00 628.427,84 -592.427,84 29.942.564,00 2.214.009,63 2.214.009,63 27.728.554,37
63000000 - SECRETARIA DOS
DIREITOS HUMANOS
44.614.269,00 0,00 0,00 44.614.269,00 1.486.786,54 1.486.786,54 43.127.482,46
63200001 - FUNDO ESTADUAL
DO IDOSO DO CEARÁ
6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
3.280.000,00 0,00 0,00 3.280.000,00 107.728,48 107.728,48 3.172.271,52
64000000 - SECRETARIA DA JUVENTUDE 625.000,00 0,00 0,00 625.000,00 0,00 0,00 625.000,00
65000000 - SECRETARIA DA
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
66000000 - SECRETARIA DAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
67000000 - SECRETARIA DA
IGUALDADE RACIAL
390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE 1.100.000,00 1.405.000,00 -915.000,00 1.590.000,00 200.000,00 200.000,00 1.390.000,00
69000000 - CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
7.311.267,00 0,00 0,00 7.311.267,00 811.813,33 811.813,33 6.499.453,67
70000000 - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO ANIMAL
31.002.048,00 0,00 0,00 31.002.048,00 2.974.913,92 2.974.913,92 28.027.134,08
TOTAL GERAL 41.909.747.177,00 6.013.944.945,29 -1.527.975.182,09 46.395.716.940,20 8.062.327.200,48 8.062.327.200,48 38.333.389.739,72

Nota: consulta da execução orçamentária – SIOF/Relatório 06888 -SIAFE – consulta em 11.03.2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Relatório Bimestral por Programa -1º BIMESTRE/2025 Art. 203, § 2º, Inciso III da Constituição

ENTIDADE PROGRAMA ORÇADO ADICIONADO ANULADO SALDO
ATUALIZADO
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 1 A
2)
EMPENHADO
ATÉ
BIMESTRE
(ATÉ MÊS
2)
SALDO
ORÇAMENTO
01000000 -
ASSEMBLEIA
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
683.272.560,00 6.020.000,00 -6.020.000,00 683.272.560,00 108.154.904,18 108.154.904,18 575.117.655,82
LEGISLATIVA 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
435 - DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO
135.950.364,00 0,00 0,00 135.950.364,00 19.935.541,20 19.935.541,20 116.014.822,80
436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO
LEGISLATIVO E SOCIEDADE
22.056.169,00 0,00 0,00 22.056.169,00 1.491.630,26 1.491.630,26 20.564.538,74
Total 841.289.093,00 6.020.000,00 -6.020.000,00 841.289.093,00 129.582.075,64 129.582.075,64 711.707.017,36
01200001 - FUNDO
DE PREVIDÊNCIA
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
24.094.467,00 5.000.000,00 0,00 29.094.467,00 2.741.645,05 2.741.645,05 26.352.821,95

PARLAMENTAR
Total 24.094.467,00 5.000.000,00 0,00 29.094.467,00 2.741.645,05 2.741.645,05 26.352.821,95
02000000 -
TRIBUNAL DE
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
310.428.914,00 0,00 -1.214,32 310.427.699,68 41.176.631,36 41.176.631,36 269.251.068,32
CONTAS DO
ESTADO
432 - CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL
3.090.668,00 0,00 0,00 3.090.668,00 239.514,48 239.514,48 2.851.153,52
Total 313.519.582,00 0,00 -1.214,32 313.518.367,68 41.416.145,84 41.416.145,84 272.102.221,84
04000000 -
TRIBUNAL DE
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
1.455.021.402,00 5.254.151,00 -2.614.941,00 1.457.660.612,00 221.817.719,56 221.817.719,56 1.235.842.892,44
JUSTIÇA 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
492.301.547,00 0,00 -2.639.210,00 489.662.337,00 77.374.691,99 77.374.691,99 412.287.645,01
Total 1.947.322.949,00 5.254.151,00 -5.254.151,00 1.947.322.949,00 299.192.411,55 299.192.411,55 1.648.130.537,45
04200001 - FUNDO
ESPECIAL DE
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
325.377.972,00 0,00 -1.000.000,00 324.377.972,00 28.152.373,20 28.152.373,20 296.225.598,80

REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO

421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
97.517.847,00 12.000,00 -1.012.000,00 96.517.847,00 6.979.812,28 6.979.812,28 89.538.034,72

DO PODER
427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00
JUDICIÁRIO Total 422.895.819,00 12.000,00 -112.000,00 422.795.819,00 35.132.185,48 35.132.185,48 387.663.633,52
04200003 - FUNDO
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
9.790.896,00 0,00 0,00 9.790.896,00 4.752.916,18 4.752.916,18 5.037.979,82
ESTADUAL DE
SEGURANÇA DOS
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
946.630,00 0,00 0,00 946.630,00 48.474,00 48.474,00 898.156,00
MAGISTRADOS
Total
10.737.526,00 0,00 0,00 10.737.526,00 4.801.390,18 4.801.390,18 5.936.135,82
04200004 - FUNDO
ESPECIAL DE
CUSTEIO DAS
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
20.490.001,00 0,00 0,00 20.490.001,00 2.766.386,98 2.766.386,98 17.723.614,02
DESPESAS COM
DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA
Total 20.490.001,00 0,00 0,00 20.490.001,00 2.766.386,98 2.766.386,98 17.723.614,02
06000000 -
DEFENSORIA
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA
247.427.532,00 0,00 0,00 247.427.532,00 37.206.091,25 37.206.091,25 210.221.440,75
PÚBLICA GERAL
DO ESTADO
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
17.802.096,00 0,00 0,00 17.802.096,00 3.569.861,37 3.569.861,37 14.232.234,63
Total 265.229.628,00 0,00 0,00 265.229.628,00 40.775.952,62 40.775.952,62 224.453.675,38
06200001 - FUNDO
DE APOIO E
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA
5.220.000,00 0,00 0,00 5.220.000,00 1.364.958,18 1.364.958,18 3.855.041,82
APARELHAMENTO
DA DEFENSORIA
Ú

421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
38.280.000,00 250.000,00 -250.000,00 38.280.000,00 4.447.739,18 4.447.739,18 33.832.260,82
PBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ

Total
43.500.000,00 250.000,00 -250.000,00 43.500.000,00 5.812.697,36 5.812.697,36 37.687.302,64
08000000 - 195 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES
580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA
223 - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ
320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
252 - DESENVOLVIMENTO
E DIVERSIFICAÇÃO DOS
SETORES INDUSTRIAIS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
7.050.000,00 0,00 0,00 7.050.000,00 0,00 0,00 7.050.000,00
262 - DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00