Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 59

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 355

PORTARIA Nº113-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 121/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025

DIÁR IAS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. % DE
ACRÉSCIMO
VALOR TOTAL
Michael Gomes Lessa Delegado da Polícia Civil 30112717 II 05/03 a
10/03/2025
Sobral-CE 6,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 413,34
TOTAL R$ 413,34

PORTARIA Nº114-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 120/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025

DIÁRI AS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT.
A
% DE
CRÉSCIMO
VALOR TOTAL
Antonio Ytallo Silva Costa Capitão PM 30855310 II 05/03 a
10/03/2025
Sobral-CE 6,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 413,34
Jose Nilson do Nascimento Junior Subtenente PM 10844819 II 05/03 a
10/03/2025
Sobral-CE 6,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 413,34
Francisco Alexandre
Taboza Barboza
Cabo PM 30561511 II 05/03 a
10/03/2025
Sobral-CE 6,5 (meias) 0,00 R$ 137,78 R$ 413,34
TOTAL R$ 1.240,02

PORTARIA Nº0895/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026195/2023-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0895/2025-GS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
IP Nº204-76/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL
(R$)
FRANCISCO ELIONALDO MORAES DE ARAUJO
MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO LEITE
POLICIAL MILITAR
POLICIAL MILITAR
307.786-1-8
307.231-1-2
1 REVOLVER CAL.38;
4 MUNIÇÃO CAL.38
416,00 138,66
138,66
FRANCISCO RAMOS CORREIA JUNIOR POLICIAL MILITAR 309.057-2-5 138,66
TOTAL 415,98

PMS: 03 VALOR GERAL: 415,98 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 04

*** *** * PORTARIA Nº0898/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.016229/2024-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0898/2025-GS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
IP Nº204-76/2023
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL
(R$)
MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO POLICIAL CIVIL 167.985-1-7 1 REVOLVER CAL.32;
416,00 138,66
ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA POLICIAL CIVIL 301.210-5-8 4 MUNIÇÃO CAL32 138,66
PIERRE BEZERRA E SILVA NETO POLICIAL CIVIL 301.219-8-8 138,66
TOTAL 415,98

PMS: 03 VALOR GERAL: 415,98 REVOLVER: 01 MUNIÇÃO: 04