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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 63

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

359

PORTARIA Nº0924/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061000169202565, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0924/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
IP Nº204-76/2023
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
RÔMULO NUNES CRUZ POLICIAL MILITAR 309.084-8-1 1 pistola cal 380; 648,00 324,00
RODOLFO LIMA DA COSTA POLICIAL MILITAR 300.030-2-0
8 munições cal. 380.
324,00
TOTAL 648,00

PORTARIA Nº0931/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063718/2024-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0931/2025-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº204-76/2023
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
Paulo Sergio Soares Carneiro Policial Militar 110.819-1-6 01 Revólver cal. 38
R$ 642,00 214,00
Leonardo Maia Lima Policial Militar 300.262-0-9 07 Munições cal. 38 214,00
Lorran Alisson Domingos Inácio Policial Militar 300.157-5-4 214,00
TOTAL: 642,00

*** *** * PORTARIA Nº0932/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063000/2024-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0932/2025-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº204-76/2023
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
Jaime Luiz Pereira Filho Policial Militar 107.161-1-X 01 Pistola cal. 9mm R$ 1.542,00 512,00
Diógenes Sindeaux Alencar Fernandes Policial Militar 135.827-1-8 16 Munições cal. 9mm
01 Mira laser
512,00
Rafael Nunes do Couto Policial Militar 302.890-1-3 512,00
TOTAL: 1.542,00

PORTARIA Nº0933/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035554/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0933/2025-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº204-76/2023
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM Policial Civil 300.028-6-5 03 Pistolas cal. 9mm
R$ 7.158,00 795,33
GABRIEL PANETTO PAOLI Policial Civil 300.020-9-1 01 Pistola cal. 40
03 Carreadores
795,33
LEONARDO GUILHERME DE SOUZA BELEM Policial Civil 300.115-8-9 g
96 Munições cal. 9mm
795,33
THIAGO LIMA SANTOS Policial Civil 405.134-1-8
13 Munições cal. 40
795,33
ERIKA CAVALCANTE SILVA Policial Civil 300.032-2-5 01 Espingarda cal. 12 795,33
VÂNIO DA SILVA FAÇANHA Policial Civil 300.008-1-1 795,33
ELSON MARINHO GOMES GOSTA Policial Civil 300.671-1-8 795,33
CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA Policial Civil 300.101-3-2 795,33
FRANCISCA ELAINE MATOS PEREIRA Policial Civil 300.811-1-0 795,33
TOTAL: 7.157,97