DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE PRIMEIRA VÁRZEA) – CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP; F M S OLIVEIRA – ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA – ME; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 110123011SISP. REFERENCIA: REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 11012301SISP - RDC ELETRÔNICO N° 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 11012301SISP , QUE SE FAZ NECESSÁRIO FACE À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS PARTES PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 0701.15.451.0010.1.022, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00./4.4.90.51.92. O VALOR DO PRESENTE ADITIVO DE REAJUSTE SE DARÁ SOBRE OS ITENS, CAUSANDO UMA REPERCUSSÃO DE R$ 387.413,83 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) , SOBRE O VALOR TOTAL DOS ITENS DO MENCIONADO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ANEXA A ESTE ADITIVO. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 6,42% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS ITENS EM TELA . ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA DINAMIC SERVIÇOS EIRELI** . MOMBAÇA - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação, localizada na Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000, comunica aos interessados o resultado do julgamento da Pré-Qualificação nº PQ-001/2025, da licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica tombada sob o nº CP-01.200225-SEINFRA, cujo objeto é a Pré-Qualificação para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Poranga/CE, sendo Pré-Qualificados os licitantes: M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, Real Serviços LTDA, FJ2 Construções EIRELI, Sigor Construções e Serviços LTDA, North Empreendimentos e Serviços LTDA, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA-Me, Vk Construções e Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Lb Construções LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI-Me, Premiere Locações e Serviços LTDA-Me, Wu Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-Epp, Imperius Serviços e Construções EIRELI, J A S Domingos Agronegocios LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Avam Serviços LTDA, Emme Engenharia, Vipon Empreendimentos LTDA E Jm Construções Locações E Serviços Urbanos LTDA Não Pré-Qualificados: Construtora Moura LTDA, Lf Serviços Urbanos LTDA e Asher Construções e Locações LTDA-Epp por não cumprir(em) os requisitos do edital de pré-qualificação. Os atos que justifiquem a decisão serão divulgados no sitio eletrônico oficial do município, no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que tenha havido recursos, será realizado a licitação objetiva para o objeto específico susografado. Maiores informações no endereço acima citado ou pelo fone: 88-3633-1188. Francisco Michell Marinho Araújo – Agente de Contratação. Poranga-CE, 14 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250240. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 30.166.388/000166. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DA SEGUNDA FASE DA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIOGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE . MODIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO: ONDE SE LÊ : PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0802.12.361.0013.1.016 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99; LEIA-SE** : PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0802.123650016.1.017 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL – FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA ADEQUAR O PROGRAMA DE TRABALHO DO CONTRATO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MANTENDO INALTERADOS O OBJETO, VALOR, VIGÊNCIA E TODAS AS DEMAIS CLAUSULAS INERENTES AO CONTRATO. DATA DA MODIFICAÇÃO: JAGUARIBARA/CE,13 DE MARÇO DE 2025. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico N° 2022.06.29.46.PE.FMS. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 01.2022.06.29.46.PE.FMS, Oriundo da Tomada de Preços N.º 2022.06.29.46.PE.FMS, Cujo objeto é a Empresa especializada em realizar exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales - CE. Contrantes: Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. Contratado: Felype Alencar Diniz, inscrito no CNPJ:21.315.264/0001-04, representada pelo senhor: Felype Alencar Diniz.