DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.65. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICO LTDA, CNPJ n° 48.924.825/0001-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 247,87 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Roberto Silva Querino. CRATO/CE, 25/02/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão de Pregão, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 006/2025 – SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde (PSFs), do Município de Catarina - CE. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 27 de março de 2025, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Pregão, por razões de interesse público decorrente de fatos superveniente ocorrido, com base no Art. 71 da Lei 14.133/2021. Mais informações pelo telefone (0XX88) 35561167. Catarina-CE, 14 de março de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão de Pregão.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.003/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de Preços para aquisição de Insumos laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2025 até o dia 03/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 13 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/060325/01/SEA – Objeto: Aquisição de combustível (gasolina) destinado ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de ReriutabaCE – Data de Abertura: 02/04/2025 – Horário: 10H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU - 07° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 28 de Fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 14 de Março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas Da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.001/2025-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Tauá através da Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 01 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. TauáCE, 14 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sistemas informatizados de gestão pública para atendimento às necessidades administrativas das Secretarias do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br, , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 17 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 13.03.01.2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 13.03.01.2025-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 17 de março de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso da Chamada Pública. Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2025-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de alimentação escolar do Município de Jaguaretama- CE. Comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 17 de março de 2025 até 07 de abril de 2025, às 11:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2025 será dia, 08/04/2025 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 E- mail: [email protected], Jaguaretama - Ceará, 17 de março de 2025 - Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1103.01/2025 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da banda Calcinha Preta, em comemoração ao Aniversário de 33 (trinta e três) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, em 26 de março de 2025, com duração de 01h30min, através da secretaria municipal de turismo e cultura. Data do termo de autorização: 11 de março de 2025. Secretário Municipal: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de março de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.80. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa RHP COMPUTADORES LTDA, CNPJ n° 06.187.402/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.304,70 (um mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ronie Hauer Piekarz. CRATO/CE, 06/03/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato de Contrato n° 2025.02.24.81. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa T. PINHEIRO PAIVA EIRELI, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 645,01 (seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 24/02/2025.