DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

36

como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02875 e Termo de Participação nº 0004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil, duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO- CONTRATANTE – MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE REVELINO PEREIRA, 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040527/2025-66/IG-1365589

CONTRATANTE: A Escola Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, situada na Avenida 23 de junho, s/n Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/CE, CEP 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade, Cidade Caucaia/CE, CEP 61.603-180, Fone: (85) 996004600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01945, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01945, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01945 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.056,60 (Nove Mil, Cinquenta e Seis Reais, Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho- CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcílio Lima da Silva, 02-Clailson Matias Jucar. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012190/2025-05/IG: 1365760

CONTRATANTE: A EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na Av. Godofredo Marciel, nº 2290, Sala 17, Maraponga, Fortaleza, Ceará, CEP: 60710-684, Fone: (85) 4107-5460, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (centrais de ar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01175, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01175, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01175 e Termo De Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado apartir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02- Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030983/2025-06/PRÉ-RESERVA:1366361

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP: 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Iguatu/ CE, CEP: 63508-458, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.911,50 (Cinco Mil Novecentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1 22.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA, 02-MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR