DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.353,86 (Três mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e oitenta e Seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA LARISSE NASCIMENTO DE MOURA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REBECA ALCANTARA DE OLIVEIRA, 02-JOAO ARY DE ALENCAR LIMA. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036576/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1365096

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3487-6200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisco Arruda Filho Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de merenda escolar em favor da EEM Gustavo Barroso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.114,32 (quatorze mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Francisco Arruda Filho Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048098/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1367721

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: U. S. DA CRUZ NETO . com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50 - Bairro: CAJUEIRO, Cidade de IGUATU – Estado do Ceará, CEP: 63.508-458, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Água Mineral) Garrafão 20 litros , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.883,75 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50 000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU, 02- JARLENICE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº22001.049793/2025-54 - ADITIVO LOTE 7/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DIVONAR SILVA SOBRINHO - CPF: 86213873368 - MATRÍCULA: 22200140192344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181369151 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE DO NASCIMENTO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/03/2025 a 13/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;THAIS TELES DO NASCIMENTO - CPF: 01953153321 - MATRÍCULA: 22200140192328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181369151 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE DO NASCIMENTO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/03/2025 a 13/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;THAIS TELES DO NASCIMENTO - CPF: 01953153321 - MATRÍCULA: 22200140192336 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181369151 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE DO NASCIMENTO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/03/2025 a 13/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;THAIS TELES DO NASCIMENTO - CPF: 01953153321 - MATRÍCULA: 22200140320083 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181369151 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE DO NASCIMENTO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/03/2025 a 13/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.333,13 ( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.049787/2025-05 - ADITIVO

LOTE 5/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PATRICIA MARIA MOURA DE ARAUJO - CPF: 01355375339 - MATRÍCULA: 22200140309551 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 06/03/2025 - VALOR