DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025

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Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.647,09 ( OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 252/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000297 - EEMTI DE SÃO BENEDITO (A DENOMINAR). CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 2220014015017X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL - CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 22200140150188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;LETICIA SOUSA DUARTE - CPF: 04662157382 - MATRÍCULA: 22200140150196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.627,63 ( QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000297 - EEMTI DE SÃO BENEDITO (A DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato

LOTE 253/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026596 - EEMTI AUTON ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDRE ARAUJO BARROS - CPF: 83581790300 - MATRÍCULA: 22200140150145 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;ANDRE ARAUJO BARROS - CPF: 83581790300 - MATRÍCULA: 22200140150161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387317 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO CESAR MARTINS TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ELAINE CRISTINA ARAUJO TIMBO - CPF: 00203127331 - MATRÍCULA: 22200140150153 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.493,17 ( VINTE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026596 - EEMTI AUTON ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 254/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCI DALVA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 97420808368 - MATRÍCULA: 22200140150137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LUCAS OLIVEIRA LEAL - CPF: 02924985358 - MATRÍCULA: 22200140150129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.145,13 ( VINTE E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 255/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA SIMONIA FARIAS DE MENDONCA - CPF: 75088606320 - MATRÍCULA: 22200140150102 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937273 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 28/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ANTONIA TATIANE GONCALVES - CPF: 04093820350 - MATRÍCULA: 22200140150099 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;ELISANGELA CAMELO DE CARVALHO SOUZA - CPF: 77590732320 - MATRÍCULA: 22200140150048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCA ISANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 00650688317 - MATRÍCULA: 22200140150064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 06102865367 - MATRÍCULA: 22200140150072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;LARISSA GOMES TEIXEIRA - CPF: 07768252322 - MATRÍCULA: 22200140150110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LUANA DE ARAUJO FARIAS - CPF: 02183774363 - MATRÍCULA: 22200140150080 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MARIA ROSANA PONTES FERREIRA - CPF: 03503613390 - MATRÍCULA: 22200140150056 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;SABRINA KELLY DE SOUSA BRITO - CPF: 00861843347 - MATRÍCULA: 2220014015003X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.664,07 ( QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes neste extrato LOTE 256/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF: 56151128320 - MATRÍCULA: 22200140150013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;CAROLINE MARTINS GOMES - CPF: 05167575397 - MATRÍCULA: 22200140149988 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200140150005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: