DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025 105

N° 615/09, de 31 de Agosto de 2009), de PIQUET CARNEIRO (Lei N° 09 de Julho de 2009), de QUIXELÔ (Lei N° 082/09 de 14 de Dezembro de 2019), de SABOEIRO (Lei Nº 20/09 de 02 de Julho de 2009), e Lei Estadual n” 17.006/2019, CATARINA (Lei N° 383 de 18 de Agosto de 2009), e Lei Estadual nº 17.006/2019 que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro de 2025 a dezembro do exercício de 2025; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, FRANCISCO VILMAR FÉLIX, ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, ORLANDO BENEVIDES, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, RENAN BARROS GUEDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO .R/CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE

PROCESSO Nº24001.015750/2025-09

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8° da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1280, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. VALOR: R$ 242.988,35 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: Comarca de Paracuru - Ce DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:. Gabriela Cordeiro Façanha e Naumi Gomes de Amorim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO .R/CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE

PROCESSO Nº24001.015750/2025-09

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1039, de 19 de abril de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. VALOR: R$ 335.573,64 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: Comarca de São Gonçalo do Amarante - Ce DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:. Marcelo Ferreira Teles e Naumi Gomes de Amorim

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO .R/CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE,

PROCESSO Nº24001.015750/2025-09

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. VALOR: R$ 254.840,92 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: Comarca de Pentecoste - Ce DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:.Vicente de Paulo Sousa e Silva e Naumi Gomes de Amorim Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025 CEO .R/CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU CISVALE

PROCESSO Nº24001.015750/2025-09

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU CISVALE ,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal no 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 547, de 28 de abril de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. VALOR: R$ 49.658,47 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025; FORO: Comarca General Sampaio - Ce DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 SIGNATÁRIOS:.João Paulo Sales Cordeiro e Naumi Gomes de Amorim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO