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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/03/2025 · pág. 40

DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº0950/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059038/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0950/2025-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-4619/2024
VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL(R$)
Mardônio de Oliveira Monteiro Policial Militar 126.981-1-9 01 Espingarda cal. 36 R$ 606,00 202,00
Renato Pinto Ursulino Policial Militar 308.856-4-3 01 Munição cal. 36 202,00
Caio Daniel Fernandes Mendes Policial Militar 309.150-2-X 202,00
TOTAL: 606,00

*** *** * PORTARIA Nº0952/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.058444/2024-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0952/2025-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
GRADUAÇÃO IP Nº 939-5637/2024 VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL(R$)
Jessé de Sousa Santos Policial Militar 587.365-1-1 01 Revólver cal. 38 R$ 954,00 136,28
Natanael Carneiro de Aguiar Policial Militar 308.978-5-4 01 Carregador cal. 380 136,28
Adriano Medeiros Vasconcelos Policial Militar 308.901-4-0 13 Munições cal. 38 136,28
Francisco Das Chagas Galeno Gomes Policial Militar 309.050-5-9 21 Munições cal. 380 136,28
Danilo de Oliveira Lopes Martim Policial Militar 308.979-6-X 136,28
Germano Fontenelle Magalhães Junior Policial Militar 300.009-0-0 136,28
Thays Lima Pessoa Policial Militar 300.178.9-7 136,28
TOTAL: 953,96

*** *** * PORTARIA Nº0955/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.059311/2024-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0955/2025-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
GRADUAÇÃO IP Nº 939-5877/2024 VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL(R$)
Luis Fábio Pereira Da Silva Policial Militar 126.983-1-3 01 Pistola cal. 40 R$ 1.404,00 108,00
Felipe Teodoro Albuquerque De Sousa Policial Militar 308.807-0-6 17 Munições cal. 40 108,00
Victor Hugo Costa Furtado Policial Militar 300.132-9-8 108,00
Maxwell Cruz Ribeiro Da Silva Policial Militar 307.580-1-3 108,00
Francisco Gustavo Lima de Freitas Policial Militar 300.061-9-4 108,00
George Ferreira E Silva Policial Militar 307.175-1-1 108,00
Francisco Itamar Da Silva Anastácio Júnior Policial Militar 305.618-1-3 108,00
Jhordan Da Silva Costa Policial Militar 308.688-8-9 108,00
Clairton Lima Dos Santos Policial Militar 136.201-1-3 108,00
Jhonas Irenio de Aguiar Policial Militar 307.744-1-8 108,00
Sidney Carlos Da Silva Policial Militar 307.552-1-9 108,00
Carlos Henrique Oliveira da Silva Policial Militar 303.497-1-7 108,00
Jorge Hipolito Alves Dias Policial Militar 307.771-1-5 108,00
TOTAL: 1.404,00

*** *** * PORTARIA Nº0967/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046444/2023-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0967/2025-GS DE 05 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
GRADUAÇÃO IP Nº 479-104/2023 VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL(R$)
DJALMA DOS SANTOS Policial Militar 112.949-1-X 01 revólver cal.32; 820,00 102,50
ERIVAN TAVARES DE ARAÚJO Policial Militar 127.042-1-6 47 munições cal.380; 102,50
ANTÔNIO PAULO DA SILVA Policial Militar 309.004-8-0 50 munições cal.45; 102,50
MURILO LEITE DE SOUZA Policial Militar 307.752-1-X 08 munições cal.12 102,50
JOSÉ FRANCIVAN DA SILVA SANTANA Policial Militar 300.238-1-1 102,50