DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025
118
PORTARIA Nº1075/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064398/2024-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1075/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| GRADUAÇÃO | BO Nº 479-5697/2024 | VALOR TOTAL(R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) | ||
| MARCOS ROBERTO ALVES BATISTA | Policial Militar | 136.094-1-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 618,00 | 61,80 |
| PAULO VICTOR LIMA DE ALBUQUERQUE | Policial Militar | 301.388-1-3 | 03 Munições | 61,80 | |
| MANUEL DAVI ROQUE ALVES | Policial Militar | 300.746-1-0 | 61,80 | ||
| ANTONIO MILLER PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 302.559-1-7 | 61,80 | ||
| ISRAEL NUNES CAVALCANTE | Policial Militar | 305.233-1-8 | 61,80 | ||
| JOSÉ SIDINALDO FREITAS CORCINO | Policial Militar | 587.401-1-X | 61,80 | ||
| VANDEBERG ALEXANDRE DE SOUSA | Policial Militar | 307.623-1-2 | 61,80 | ||
| DANIEL DE SOUSA ALVES | Policial Militar | 300.114-7-3 | 61,80 | ||
| THIAGO DA SILVA ALVES | Policial Militar | 308.777-6-4 | 61,80 | ||
| SAMUEL BRUNO SOUSA DE MORAIS | Policial Militar | 300.080-3-0 | 61,80 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1076/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001286/2025-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1076/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| GRADUAÇÃO | BO Nº 110-11665/2024 | VALOR TOTAL(R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) | ||
| Pedro Henrique Bessa Gurgel | Policial Militar | 587.501-1-5 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 630,00 | 157,50 |
| Julio Walter Vasconcelos Neto | Policial Militar | 305.468-1-4 | 05 Munições | 157,50 | |
| Lucas Victor Lira Costa | Policial Militar | 308.751-4-1 | 157,50 | ||
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308.861-7-8 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1077/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069257/2024-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1077/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| GRADUAÇÃO | IP Nº108-251/2024 | VALOR TOTAL(R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) | ||
| Gilmario Batista de Oliveira | Policial Militar | 134.984-1-5 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.614,00 | 403,50 |
| Pedro Felipe Rocha Silva | Policial Militar | 300.320-1-2 | 22 Munições cal. 40 | 403,50 | |
| Jackson Bruno dos Santos Miranda | Policial Militar | 308.776-2-4 | 01 Carregador cal. 40 | 403,50 | |
| Guilherme dos Santos Mesquita | Policial Militar | 300.080-5-7 | 403,50 | ||
| TOTAL: | 1.614,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1078/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063068/2024-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1078/2025-GS DE 07 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | ||
|---|---|---|---|---|---|
| GRADUAÇÃO | IP Nº 939-6405/2024 | VALOR TOTAL(R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) | ||
| Ricardo Fernandes de Oliveira | Policial Militar | 125.735-1-0 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 200,00 |
| Fabrízio Gonçalves de Menezes | Policial Militar | 135.062-1-3 | 200,00 | ||
| Francisco Valdemir de Oliveira | Policial Militar | 300.821-1-7 | 200,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1094/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017205/2024-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.