DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03512, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03512 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 7960. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa- CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULA KELLY DA SILVA BATISTA, 02-LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10298.742025/38/IG-1367259

CONTRATANTE: ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: a RA COMERCIO E VARIEDADES LTDA , com sede na rua João Pessoa, n º 700, bairro Exposição, município Granja - CE, CEP: 62.430-000 inscrita no CNPJ sob o nº 54.655.811/0001-50, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Adriana de Sousa Fontenele. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2025, Termo de Participação nº002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2025, Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2025 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 17773. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – Adriana de Sousa Fontenele – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Henrique Cézar de Paiva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032498/2025-69/IG-1366893000

CONTRATANTE: EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0338- 05,situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRANCA-CE , CEP: 63.630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.180,00 ( DEZOITO MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.09.339030.50000.0 - 17628. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos- CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Renato Moreira da Silva, 02-Rafael Saraiva da Silva. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044574/2025-89/IG-1367238

CONTRATANTE: LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO , situada(o) na Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, Nº 19, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: U.S. DA CRUZ NETO , com sede na rua Joana Fernandes Cesar, 50 , Cajueiro , IGUATU- CE / CEP : 63.508-458 Fone: : (85) 997596678 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias , contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio- CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02-JOSÉ CARLOS JACINTO DA SILVA. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043632/025-35/IG: 1366743

CONTRATANTE: O(A) EEFM FÊLIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado nº 757 – Rodolfo Teofilo - Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Forleza-CE CEP: