DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025
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| ANEX | O ÚNICO A | QUE SE R | EFERE A PO | RTARIA COAFI CC Nº063/2025, 1 | 2 DE MA | RÇO DE 20 | 25 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Antônia da Silva Santos | Orientador de Célula |
3000003X | II | 23 a 26/01/2025 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de São Benedito - CE |
3 e 1/2 | R$ 137,78 | ** | R$ 482,23 |
| Antônio Alexandre Pereira de Lima Júnior |
Orientador de Célula |
30000065 | II | 23 a 26/01/2025 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de São Benedito - CE |
3 e 1/2 | R$ 137,78 | ** | R$ 482,23 |
| T | OTAL GERAL: | R$ 964,46 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 065/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, SYDENHAM ROCHA GOMES** , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula 30000099, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade de Sobral/CE, no período de 28 a 29 de janeiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16º , classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
PORTARIA COAFI CC 067/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 1/2 (três e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial – GAS 1, Matrícula 3000403-5, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, as cidades de Banabuiú e Crato/CE, no período de 28 a 31 de janeiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (centro e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 3º e seu §3, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº072/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias , sem ajuda de custo e sem passagens aéreas, a MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº072/2025, 11 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC. (%) TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE MARIO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO |
1º SGT PM 2º SGT PM |
II | 03/02/2025 a 05/02/2025 |
Fortaleza- CERecife-PE / Fortaleza-CE |
2 e 1/2 | 371,98 371,98 |
35% 1.255,43 1.255,43 |
* * |
* * |
1.255,43 1.255,43 |
| JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA |
3º SGT PM | 371,98 | 1.255,43 | **** | **** | 1.255,43 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº144/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ LUCAS BATISTA DE ARAÚJO** , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 80003560, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº148/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº148/2025, 11 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO OU |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Joao Paulo Sousa Almeida |
Major PM | II | 7999311-5 | FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | 24.400,82 | 31.468,46 |
| Cristiano Castro de Araujo |
Capitão PM | II | 7999831-1 | FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | ||
| Tony Basílio Mesquita de Castro |
Soldado PM | II | 8000888-0 | FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 | ||
| Karl Max Ribeiro Santos |
3º Sargento PM | II | 7998611-9 | FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 371,98 | 50% | 1.394,93 | 371,98 |
PORTARIA COAFI CC Nº153/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 08 (oito) e ½ (meia) diária , com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL